A Comissão de Minas e Energia realiza nesta terça-feira (6) seminário para discutir nova licitação ou prorrogação das concessões do setor elétrico. Muitas das concessões de geração, transmissão e distribuição de energia vencem até 2015. Uma comissão do governo estuda desde o ano passado qual a melhor alternativa – uma prorrogação dos atuais contratos ou a realização de uma licitação. Essas concessões já foram prorrogadas em 1995, por 20 anos. O evento tem o apoio do Jornal Valor Econômico.
Já em 2014, vencem os contratos de 58 usinas de geração (21% do parque gerador) e de 73 mil quilômetros de linhas de transmissão (82% do sistema). A legislação do setor prevê, nestes casos, a realização de leilões. As empresas que operam o sistema defendem a prorrogação dos contratos, mas o governo ainda não definiu o que fará.
Convidados
Foram convidados para o debate:
– o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão;
– o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner;
– o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Ricardo Lima;
– o diretor-geral do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (USP), José Aquiles Grimoni;
– o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tiomno Tolmasquim;
– o vice-presidente da Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base, Wilson Ferreira Junior;
– o diretor-geral do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel), Albert Cordeiro de Melo;
O início do seminário está marcado para as 13 horas no auditório Nereu Ramos.