Sem planos de saneamento básico, dinheiro de municípios vai pelo ralo

Funasa libera R$ 7 milhões para 30 municípios. Só dois deles têm planos de saneamento básico

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) destinou mais de R$ 7 milhões para que 30 municípios baianos com até 50 mil habitantes elaborassem seus planos municipais de saneamento básico.
Os convênios foram assinados entre 2009 e 2012, mas até agora só Camacã conseguiu concluir todas as etapas.
Sem esgotamento sanitário, Firmino Alves depende apenas da aprovação na Câmara Municipal. Os outros 28 até agora não finalizaram seus projetos.
A Funasa também selecionou outros três municípios, mas nenhum deles atendeu às exigências e ficaram de fora do programa. Ou seja, dinheiro tem, mas faltam às prefeituras fazer a sua parte.
O governo federal prorrogou até dezembro de 2015 o prazo para que todas as cidades do país tenham seus planos. Quem não apresentar os projetos não poderá receber recursos para obras de saneamento básico. Essa é uma exigência do Plano Nacional de Saneamento Básico, nova lei que prevê como meta a cobertura de 92% de esgotamento sanitário em todo o País – hoje é de apenas 48%.
A Funasa estimou que o prazo para que municípios baianos entregassem seus planos seria de oito meses para municípios com até 20 mil habitantes e dez meses para municípios acima de 20 mil habitantes.
Só que, cinco anos após os primeiros convênios, nenhum deles cumpriu o combinado, nem mesmo os que já estão com os planos prontos.
Despesas divididas
O Consórcio Intermunicipal da Área de Proteção Ambiental (APA) do Pratigi reúne cinco dos 30 municípios: Ituberá, Piraí do Norte, Nilo Peçanha, Igrapiúna e Ibirapitanga. Os dois primeiros, inicialmente, pleitearam a verba individualmente, em 2010.
Só em 2012 que o consórcio fez o convênio para realização do plano nas cidades vizinhas. Aí veio o impasse. O diretor executivo do consórcio, Francisco Pereira, explica que, por conta da proximidade, os municípios decidiram se unir ao consórcio para reduzir custos.
“Precisamos brigar com a Funasa para incluirmos Piraí e Ituberá. Essa foi a parte mais trabalhosa. A publicação do aditivo só terminou em abril”. O edital para contratação de empresa para realizar o plano foi lançado em abril e a licitação foi concluída em junho.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

    Pesquise as licitações no seu segmento agora

    Preencha seus dados para concluir a pesquisa

    Confira quantas oportunidades de venda existem no momento.
    Digite nome, e-mail e telefone para ver os resultados.





    Oportunidades de negócio esperando por você

    Aproveite o nosso período de teste gratuito e tenha sucesso no mercado de licitações.

    Licitações e dispensas