Sem licitação, prefeitura recontrata empresa da coleta

A Prefeitura de Londrina contratou, em caráter emergencial, a empresa MM Limpeza Urbana por mais três meses para fazer o serviço de recolhimento do lixo. Sem licitação, a empresa irá receber R$ 2.817.597,78. A dispensa de licitação foi publicada no Jornal Oficial de 7 de janeiro, um dia após a empresa anunciar patrocínio para o time de vôlei de Londrina.

O contrato prevê “a coleta de resíduos sólidos domiciliares, de feiras livres, varrição, além do transporte até o aterro municipal”.

O atual contrato entre a prefeitura e a MM também é emergencial porque ainda não havia plano de saneamento municipal. Porém, agora que a lei existe, em tese, não haveria mais justificativa para a contratação emergencial.

O presidente da CMTU, André Nadai, responsável pela contratação, disse ao Bonde que a contratação sem licitação da MM foi necessária porque a coleta do lixo é um serviço essencial e não houve tempo hábil para preparar o editar de licitação para contratar. “Não tínhamos o plano de saneamento e havia alguns outros empecilhos, como o orçamento de 2011”, justificou.

Porém, a lei municipal 10.967/2010, que criou o Plano Municipal de Saneamento, foi sancionada pelo prefeito Homero Barbosa Neto em julho do ano passado. Nadai disse que o edital da nova licitação ainda não foi finalizado, mas que deverá ser publicado no começo da próxima semana.

Notificação

A MM foi extremamente criticada no final do ano porque muitos bairros da cidade não tiveram recolhimento del ixo adequado no Natal e Ano Novo. Segundo Nadai, a empresa foi notificada para resolver os problemas em 24 horas. “Assim a empresa fez e não foi multada”, disse.

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