Ministério Público deu prazo de um ano para regularização dos relógios.
A prefeitura cobra uma taxa única de R$ 8 de todos os moradores. Mas, mesmo que alguém não pague a conta, não há como interromper o fornecimento, já que não há o equipamento que mede o consumo. “[A conta] Vem R$ 8. Se a gente quiser pagar a gente paga, se não quiser pagar, não paga, eles não cortam [a água]”, diz a dona de casa Ana Karina Abrão.
A falta de controle na distribuição da água chamou a atenção do Ministério Público. Por causa da crise hídrica, o MP quer que a tarifa seja proporcional ao consumo para que o morador pense mais antes de deixar a torneira aberta e com isso, diminuir o desperdício.
O Promotor de Justiça Sérgio Clementino trabalha no caso e fala que a preocupação do Ministério Público com essa situação é para fiscalizar o consumo de água na cidade. “É preciso que haja um controle efetivo, de consumo, de gasto para que outras pessoas não venham a sofrer com essa falta”, afirma.
O acordo prevê que a prefeitura instale dois mil hidrômetros na cidade e regularize a cobrança. “Se houver recusa do município em fazer esse acordo com o Ministério Público o caminho é uma ação judicial para obrigar o município a tomar essas providências”, conclui o promotor.
O Ministério Público deu um prazo de um ano para a abertura de uma licitação para a instalação dos hidrômetros.
A prefeitura de Macaubal disse que uma equipe técnica vai estudar a melhor forma de cumprir a determinação.