Seguindo tendência nacional, presídio Barra da grota será privatizado

Seguindo uma tendência nacional de privatização das unidades carcerários, o Governo do Tocantins optou por privatizar a administração do Presídio de Barra do Grota, em Araguaína. De acordo com o Secretário de Segurança, Justiça e Cidadania, João Costa, a unidade servirá de experiência para outras possíveis privatizações.

De acordo com João Costa Ribeiro Filho, a unidade prisional será reaberta em 45 dias com administração de uma empresa privada que será selecionada por meio de licitação. O secretário não especificou a data da abertura do edital licitatório, afirmando apenas que será nos próximos dias.

João enfatizou que a privatização é um projeto experimental que poderá ser implantado em outras unidades carcerárias . Essa possibilidade será avaliada com os resultados de Barra da Grota em Mãos. “A privatização está sendo adotada levando em consideração os bons resultados no sistema prisional internacional e também em estados brasileiros, como Minas Gerais e Paraná”, destacou o secretário.
O secretário disse ainda que, só se saberá se os custos serão ampliados ou não no processo licitatório. Ainda de acordo com João Costa, a medida tem objetivo de melhoria das condições prisionais, pois o Estado será o órgão fiscalizador da empresa, que deverá oferecer também medidas de ressocialização dos presidiários.
Outras medidas
O secretário anunciou também, durante a entrevista coletiva, que em 120 dias os presos do sistema semiaberto serão transferidos para uma casa de albergado. A data de transferência ainda não foi divulgada.
Medidas
Questionado sobre medidas a curto prazo para solucionar os problemas no sistema prisional, João Costa anunciou que 120 presos do sistema semiaberto do Estado serão transferidos nos próximos dias para uma casa de albergado. O secretário informou a data da transferência.
A construção de unidades prisionais em Palmas e Araguaína também devem acontecer.

Histórico da segurança pública do Estado

A segurança pública tem sido preocupação constante nos primeiros cinqüenta dias de Governo Siqueira Campos, até por que a pasta era um dos principais temas em discussão durante a campanha eleitoral. Logo no início da gestão, o secretário João Costa vistoriou todas as unidades prisionais do estado para fazer um levantamento das necessidades estaduais.
Além disso, o atual secretário, em parceria com as polícias civil e militar, tem realizado ações de combate ao tráfico de drogas , e a criminalidade urbana. Os índices de violência estão diminuindo e já estão sendo sentidos pela população.

Como estava há 50 dias

A pressão da população para que os índices de violência sejam minimizados, somados a tentativas freqüentes de rebeliões, pouca estrutura para trabalho e dificuldade de negociação com as Polícias Civil e Militar fizeram com que o ex-governador Carlos Gaguim entregasse a pasta de Segurança Pública em situação caótica.

No mês de dezembro, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) chegou a ameaçar solicitar intervenção federal se o então governador não solucionasse de forma imediata a questão. Um Mês antes, o Ministério Público Estadual (MPE) já havia anunciado a medida.

O anúncio teve repercussão imediata. Dois dias depois os o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) anunciou os novos secretários de Segurança Pública e Cidadania e Justiça. Foram nomeados para as vagas Juscelino Cardoso Mota e Renato Guedes, após os antigos secretários pedirem demissão diante de crise no sistema de segurança tocantinense.

O Sindicato da Polícia Civil do Tocantins (Sipocito) também já havia solicitado ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) intervenção do órgão no sistema penitenciário/prisional do Estado do Tocantins. Na ocasião, os argumentos eram que havia uma “uma gestão inerte e conivente com tratamento desumano, praticado contra os presos”.

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