Secretário Filipe Mello comenta os principais pontos da cultura em Santa Catarina

Há quase um ano no cargo, secretário de Turismo, Cultura e Esporte defende a política de editais e garante a conclusão de obras como a do CIC neste ano

Em entrevista, Filipe Mello defende o modelo de secretaria única Foto: Diorgenes Pandini / Agencia RBS
Em entrevista, Filipe Mello defende o modelo de secretaria única
Foto: Diorgenes Pandini / Agencia RBS
Carol Macário

Em abril, Filipe Mello completa um ano à frente da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL). Em entrevista ao Anexo, o secretário destacou que entre as ações primordiais da secretaria estão o término de obras que se arrastam, como a do Memorial Cruz e Sousa, a reforma da ala norte do Centro Integrado de Cultura (CIC) e a aposta na política de editais. Ao comentar sobre a atuação do Conselho Estadual de Cultura (CEC), foi evasivo e se limitou a dizer que o mesmo precisa evoluir. Durante 50 minutos, Mello adiantou um pouco do que pretende fazer nos próximos três anos de administração. Confira os principais temas da conversa.

Projeto precisa ser bom
A aproximação da SOL com o MinC é um dos nossos focos, na busca de captação de recursos e ações para fortalecer a cultura em Santa Catarina. Asseguro que não há um setor que não esteja sendo atendido. Mas o projeto tem de ser bom, apto para ser aprovado e respeitando a legislação. Não basta querer. Temos o nosso papel.

Papel da sociedade
O Estado é apenas um dos agentes do exercício da cultura em Santa Catarina. Quem produz e faz cultura é a sociedade. O Estado é um potencializador, um dos agentes que organiza o setor para que possamos continuar focando naquilo que é importante, não só na preservação, mas na construção do processo cultural.

Apoio financeiro
O planejamento inicial é fortalecer a distribuição dos recursos por meio de editais, o que gera de fato a democratização. Respeitando a importância de todo o setor, o Estado vai continuar com essa política de fortalecimento. Hoje nós temos o Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura, que é bastante amplo e atende praticamente todo o setor. Porém há algumas áreas que entendem que não são atendidas em razão de valores pequenos em relação ao que esperam. Um exemplo é a música erudita, para a qual o edital prevê entre R$ 100 mil e 150 mil. Eles acham que o valor é irrisório, enquanto entendemos que não, afinal de contas, são muitos os públicos. Mas entendo que para alguns projetos sim: os valores precisam ser melhorados e aumentados. É por esse motivo que, no que diz respeito ao apoio financeiro, o foco é fortalecimento dos editais. E quando falo editais é porque temos projetos para criar outros.

Máquina menor e suficiente
Todo secretário de Turismo gostaria de ter a Cultura ou o Esporte juntos e vice-versa. Quando se concentram as três áreas, consegue-se trabalhá-las de forma conjunta. E a integração da secretaria é um dos focos. Uma área pode potencializar a outra, e eu acredito nesse modelo. Ter três secretarias seria insuficiente. Transformar a FCC numa secretaria seria insuficiente para fazer a gestão da cultura. Temos uma máquina menor que dá conta do recado.

Força ativa em todas as regiões
Algumas estratégias culturais passam pela democratização dos investimentos no setor. Isso significa que todas as regiões do Estado devem ser atendidas. Ainda há, de certo modo, uma concentração na Capital. Haverá um processo de desconcentração, não descentralização, para que a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) tenha a mesma força ativa nas demais regiões. Os novos projetos aprovados no setor vão passar por essa nova modelagem.

Parceria com o turismo
Vamos fazer com que a cultura tenha uma relação mais próxima com o turismo. A nossa cultura é muito rica. A partir do momento que mostramos a nossa produção cultural, aumentamos a importância social dela. Isso é fundamental para que possamos a cada ano ter mais recursos disponíveis para investir no setor.

Clareza na distribuição de recursos
Em 2014 revogamos três instruções normativas: as de número 1, 2 e 3, que criavam regramentos distintos para a distribuição de recursos dos fundos de turismo, cultura e esporte. Com isso, suplantamos a burocracia. O que há e vai continuar existindo é uma responsabilidade muito forte do nosso setor técnico na distribuição dos recursos que, afinal de conta, são públicos. Então, existe uma legislação estadual que precisa ser respeitada e uma legislação federal que impõe uma série de regramentos aos Estados na distribuição de recursos no setor cultural. Há sim a necessidade de bons projetos, que atendam à legislação federal. E não há falta de clareza na distribuição dos recursos. Aqueles distribuídos por edital são absolutamente divulgados, com a participação direta do setor. Os viabilizados via Funcultural estão todos no portal Transparência e são publicados no site da SOL.

Memorial Cruz e Sousa
O Memorial Cruz e Sousa (que fica no Palácio Cruz e Sousa) foi inaugurado em 2010, e o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), que fez a fiscalização da obra, entendeu que a forma de execução da empresa contratada na época não foi correta. Há uma ação judicial proposta pela Procuradoria Geral do Estado para que a empresa devolva os recursos e seja penalizada. Independentemente disso, nós já estamos desenvolvendo um projeto de reutilização dos jardins do Palácio, que prevê a disponibilização do espaço, por meio de uma taxa cobrada pela FCC, para apresentações artísticas, casamentos, lançamentos de obras culturais e eventos de negócios, por exemplo.

CIC
Numa reunião em janeiro decidimos pelo término das obras da ala norte. Será encaminhado processo de licitação para que seja realizado ainda neste ano. Essa ala vai ao encontro da ideia de oferecer espaços para a instalação de oficinas de arte.

Conselho Estadual de Cultura
Avalio o CEC como uma representação do setor. Existem membros do conselho que contribuem muito com a cultura, sobretudo com a construção da política pública. Entendo que tanto as convergências quanto as divergências são saudáveis, então tenho muito respeito. Essa participação faz com que exista um processo de enriquecimento da cultura no Estado. O CEC funciona, mas – como qualquer organismo do governo – precisa estar em constante evolução, amadurecimento.

Planejamento constante
O setor cultural precisa de planejamento eficaz e constante, porque disputa recursos com a saúde, a segurança pública e a educação. Mas trabalhar no setor cultural é mais prazeroso do que trabalhar no planejamento.

Prioridades para 2015

1 – Pleno funcionamento dos equipamentos culturais.
2 – Fortalecimento e execução dos projetos do setor em todas as áreas.
3 – Fomento e fortalecimento de eventos culturais para estimular a participação da sociedade.
4 – Fazer com que as atividades desenvolvidas pela FCC sejam fortalecidas no interior do Estado.

Política pública ideal
Tem de ser uma política pública que preserve o patrimônio cultural construído e que gere oportunidade e continuidade. Para que isso aconteça é fundamental a democratização, não só dos equipamentos culturais, mas de todo o setor. Santa Catarina foi colonizada por 23 etnias. É o maior número de etnias colonizadoras do país. Isso faz com que a produção cultural seja muito distinta. Mas somos um Estado só, construído a partir dessa mistura. Respeitar a produção cultural individual e coletiva é fundamental. Isso é construir política pública para setor.

Artes visuais
Solicitei à FCC que apresente um projeto do Salão Victor Meirelles (concurso realizado até 2008 que distribuía premiação em dinheiro e promovia exposição no Masc – chegou a ser considerado um dos mais importantes do país no incentivo às artes plásticas) num prazo de até 30 dias para que possamos fazer o que é necessário para que ele se torne realidade. O prazo se encerra neste mês.

Foco em oficinas
Este é um dos projetos mais importantes que nós vamos desenvolver na cultura: o fortalecimento das oficinas de arte, de teatro, de formas animadas, de bonecos, de dança, de música. Fazer, por exemplo, com que aquela criança que dificilmente teria oportunidade de assistir ao espetáculo da Camerata possa no futuro ser um membro da orquestra. Que possa ter a sua expectativa para a cultura e para as artes alimentada.

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