Secretaria de Governo analisa exemplos de PPPs de outros estados

Recife e outras capitais serão visitadas por comissão do governo para analisar PPPs.

 No primeiro ano de funcionamento, mais de 25 mil pessoas foram beneficiadas, número que deve chegar a 3,7 milhões até 2.038. Essa é a expectativa do maior programa individual de saneamento do Brasil, desenvolvido através de uma Parceria Público-Privada (PPP) da Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), e que deve servir de base, junto com outros projetos, para que o Piauí avance na realização de parcerias para a construção de obras e prestação de importantes serviços à população.
Na segunda-feira (09), o secretário de Governo, Merlong Solano; a superintendente de Acompanhamento de Projetos, Viviane Moura; e o presidente do Conselho de Administração da Agespisa, Herbert Buenos Aires; estiveram na capital pernambucana para conhecer a experiência da Compesa. O projeto visa à universalização do esgotamento sanitário na região metropolitana de Recife.
Durante reunião com o diretor de Novos Projetos da Compesa, Ricardo Barreto, foi apresentado à comissão do Piauí o Programa “Cidade Saneada”. Trata-se de uma Parceria Público-Privada que prevê a coleta de 90% do esgoto gerado em 15 municípios de Pernambuco e o tratamento de 100% dos efluentes coletados. O investimento total previsto é de R$ 4,5 bilhões, dos quais R$ 3,5 bilhões serão investidos pelo parceiro privado e apenas R$ 1 bilhão pelo poder público.
De acordo com o secretário Merlong Solano, os resultados alcançados até o momento e a agilidade com que o serviço está sendo prestado estão entre os aspectos mais motivadores. “Precisamos romper com o ceticismo que existe em relação às PPPs. Elas viabilizam investimentos a curto prazo, mediante ressarcimento a longo prazo, sem que o Estado abra mão de patrimônio público e da capacidade de regular e avaliar os serviços contratados”, explica.
Outro ponto positivo apontado é que a política tarifária dos serviços prestados permanece inalterada, fato que é possível graças à subordinação do empreendimento à Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE).
“A população receberá um serviço de qualidade ao preço que já paga, graças ao tipo de acordo estabelecido. Acertar na formatação do contrato é fundamental, por isso estamos buscando aprofundar nossos conhecimentos para que tenhamos capacidade técnica suficiente para escolher o modelo de PPP mais adequado para cada obra que o Governo do Piauí pretende abrir para parcerias com a iniciativa privada”, destaca Merlong Solano.
Na terça-feira (17), a equipe visitará a estatal Saneamento de Goiás – Saneago e a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos, em Goiânia-GO.

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