Saúde realiza licitação para colocar Clínica de Hemodiálise em funcionamento

Saúde realiza licitação para colocar Clínica de Hemodiálise em funcionamento
De acordo com Valdir Paulino uma das empresas concorrentes não apresentou toda a documentação necessária e por isso foi inabilitada para participar. Porém os representantes vão recorrer da decisão e o processo está parado

– Mesmo com processo encaminhado, tratamento não começa antes do segundo semestre

Aconteceu na última sexta-feira, 15 de abril, a licitação para contratação da empresa que vai administrar a Clínica de Hemodiálise de Teresópolis. Duas empresas participaram do processo, porém apenas uma obteve a habilitação para participar do processo. A empresa derrotada, por sua vez, sinalizou para a possibilidade de entrar com recurso junto à Prefeitura, o que pode  voltar a emperrar esse processo. Vencidos os cinco dias para apresentação do recurso e o mesmo prazo para apreciação da Comissão, confirmando-se a empresa vencedora, ela terá o prazo de 90 dias para iniciar a prestação dos serviços na cidade. Resumindo, o sacrifício dos pacientes dialíticos de Teresópolis, que têm de se deslocar em média três vezes por semana para receber o tratamento em Itaboraí, não vai terminar antes do segundo semestre.

Saúde realiza licitação para colocar Clínica de Hemodiálise em funcionamento
Valdir Paulino, presidente do Conselho de Saúde, lamenta a necessidade de aguardar mais dez dias para a finalização do processo de licitação e a contratação da gestora da Clínica de Hemodiálise

O processo foi conduzido pelos membros da Comissão Municipal de Licitações e contou ainda com a participação do presidente do Conselho Municipal de Saúde, Valdir Paulino da Costa, além de representante do Observatório Social de Teresópolis. Duas empresas se apresentaram como candidatas ao serviço de instalação de equipamentos e prestação de serviços de nefrologia na unidade construída na Tijuca: a Renal Assistência Médica e a Nephron Care Assistência Médica. Segundo ata da reunião, a segunda empresa não atendeu as exigências do edital e foi considerada inabilitada por problemas relacionados aos documentos. Já a empresa Renal foi considerada habilitada. Houve discordância pela representação da segunda empresa, que manifestou interesse de recurso. Com isso foi concedido o prazo previsto em legislação específica e o processo fica parado pelo menos por dez dias.

Saúde realiza licitação para colocar Clínica de Hemodiálise em funcionamento
Duas empresas participaram do processo de licitação para prestação do serviço de hemodiálise na clínica construída na Tijuca

Faltou documentação

Na avaliação do presidente do Conselho Municipal de Saúde, Valdir Paulino, a falta de documentos essenciais para a licitação foi motivo de espanto. “Para nossa surpresa uma das empresas não entregou toda a documentação dentro do prazo determinado pelo Edital e mesmo assim foi aberta a discussão, proporcionando o questionamento dos responsáveis pelos artigos em aberto e que não foram cumpridos pela concorrente. A Comissão Julgadora achou por bem abrir o prazo de cinco dias úteis para entrega do recurso e outros cincos para apreciação”, detalha. “É uma empresa que veio para atrapalhar essa licitação e os pacientes que estão sofrendo a tanto tempo nessas viagens e que todo dia vêm seus amigos morrendo”, aponta o presidente. Valdir lamenta que as autoridades do estado e do município não acolheram a sugestão do Conselho de Saúde para que, aproveitando a habilitação do Hospital das Clínicas para a prestação desse serviço, a instituição não tenha sido contratada para tal. Na avaliação do presidente, a próxima fase do processo de licitação deve acontecer no dia 26 de abril. “É nesse prazo que nós vamos ter uma decisão sobre o recurso da empresa inabilitada. Depois dessa decisão, após a abertura dos envelopes e a contratação da empresa vencedora, ela tem 90 dias para colocar o espaço para funcionar e receber uma vistoria da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)”, calcula o conselheiro. “Esperamos que a clínica esteja funcionando antes da eleição. Se não, vamos sair para a rua, fazer manifestações. As pessoas podem contar com o Conselho de Saúde para isso”, garante Valdir Paulino.

Relembre o drama

Em novembro de 2011 o serviço de hemodiálise do Hospital das Clínicas de Teresópolis (HCT) foi interditado pela Vigilância Sanitária Estadual, que apontou a necessidade de realização de adequações na unidade. Prontamente a Prefeitura garantiu o transporte dos pacientes até o Centro de Terapia Renal de Itaboraí, para que dessem continuidade ao tratamento. Terminadas as obras, a Vigilância Sanitária Estadual fez novas exigências e o HCT apresentou novo projeto para atender às solicitações. Porém, o Governo do Estado decidiu que o serviço passaria a ser prestado pelo Hospital São José. Em abril de 2012, a direção do Hospital São José (HSJ) adaptou um espaço para o serviço de hemodiálise, com 12 máquinas. Em setembro de 2013, a Vigilância Sanitária Estadual determinou a interdição cautelar do setor para investigar denúncia de contaminação de pacientes pelo vírus da hepatite C. Novamente, a Prefeitura garantiu o transporte dos pacientes até o Centro de Terapia Renal de Itaboraí, para que dessem continuidade ao tratamento. A Prefeitura buscou a parceria do Governo do Estado, que em novembro de 2013 anunciou a liberação de R$ 1,8 milhão para a construção do Centro de Hemodiálise de Teresópolis, mais um aditivo de R$ 500 mil relativo à readequação do projeto. O município entrou com uma contrapartida de R$ 300 mil, além do terreno para a construção da unidade. A obra foi concluída em abril do ano passado e a clínica até hoje não começou a operar.

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