São Bernardo inicia 1ª PPP na área de Saúde

Beto Silva
Do Diário do Grande ABC
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A Prefeitura de São Bernardo inicia nos próximos dias o complexo processo para concretizar a primeira parceria público-privada da cidade, na área da Saúde. Os procedimentos, que podem demorar dois anos para serem concluídos, envolvem mudança de endereço da secretaria, demolições e construção de hospital e nova sede administrativa para a Pasta. As cifras do projeto total não foram divulgadas.
“Concluímos consulta pública e estamos fechando os detalhes sobre valores, tamanhos de terreno e localização dos espaços que pretendemos para lançar o edital da PPP”, disse o secretário de Saúde, Arthur Chioro.
A primeira etapa para concretização da PPP é a saída – que ocorrerá ainda nesse mês – dos seis departamentos da Saúde do edifício ao lado do pronto-socorro municipal. Eles serão distribuídos em três prédios: um público, na Avenida Kennedy, próximo à Secretaria de Finanças, e dois alugados – um na mesma via e outro na Rua Municipal.
A estrutura onde funciona a secretaria será demolida pela empresa parceira, que construirá hospital de emergência no local. “Está estrategicamente localizado, porque é perto do Grande Alvarenga, da via Anchieta, de fácil acesso”, explicou o secretário.

HOTEL BINDER
Dentre as incumbências da empreendedora particular que firmará convênio com a Prefeitura também estará a criação de sede fixa, num único local, para a Pasta.
Uma das possibilidades é a área do antigo Hotel Binder, desativado há cerca de 15 anos e atualmente invadido por populares. O prédio está bastante deteriorado, o que diminui a hipótese de reforma. Teria de também ser demolido.
A Prefeitura tornou o edifício de utilidade pública para facilitar a desapropriação. A empresa que assinar a PPP terá de negociar com o proprietário e com a administração, pois há Imposto Predial e Territorial Urbano atrasado, que pode ser abatido.
“É uma área interessante, no Centro, perto da Prefeitura. Resolveria alguns problemas, como integração da Secretaria de Saúde com o Paço e revitalização da região central da cidade. Mas ainda não sabemos se será realmente no espaço do hotel nossa Pasta. É apenas uma possibilidade”, afirmou Chioro.
Com a responsabilidade da empresa particular em demolir dois (uma secretaria e um hotel) e construir dois edifícios (um hospital e uma secretaria), a contrapartida do poder público será o pagamento mensal de taxa de retorno, fixada no edital que será lançado, para devolver o investimento feito com juros e correção. “O período que esse pagamento será feito pode variar de 20 a 25 anos, dependendo da parceria que fizermos”, salientou o titular da Pasta de Saúde.
Na última sessão do primeiro semestre, os vereadores aprovaram projeto de lei em que a Prefeitura oferece espaços públicos como garantias para a quitação da taxa de retorno da PPP. Foram oferecidos os edifícios das Pastas de Serviços Urbanos, Educação e Finanças e da sub-prefeitura de Rudge Ramos.

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