Saneamento recebe verbas, mas atrasa obras

Samantha Maia | De São Paulo

Apesar da destinação de recursos para saneamento básico no Brasil ter crescido nos últimos quatro anos, barreiras administrativas têm atrasado os investimentos. Dificuldade inicial de formulação dos projetos, demora na obtenção de licenças ambientais e falta de interessados nas licitações estão entre as principais causas de atrasos relatadas por empresas do setor. Com isso, apesar da verba reservada pela União para projetos de saneamento ter aumentado de R$ 2,2 bilhões, em 2003, para R$ 10,3 bilhões em 2009, foram investidos apenas 47% do total comprometido ao longo do período.

O primeiro salto na destinação de recursos para saneamento foi em 2007, com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e o reflexo nos desembolsos só ocorreu no ano seguinte, mas não com a mesma intensidade. Enquanto foram comprometidos R$ 5,9 bilhões a mais em 2007 do que em 2006, foram investidos em 2008 apenas R$ 2,9 bilhões a mais que em 2007. Essa defasagem faz com que, no balanço entre 2003 e 2009, tenham sido destinados pelo governo federal ao setor R$ 45,3 bilhões, mas investidos apenas R$ 21,4 bilhões.

Esse descompasso entre destinação de recursos e investimentos explica a demora para se enxergar resultados na ampliação do atendimento. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) mostra um avanço pequeno nos índices de abastecimento de água e coleta de esgoto nos últimos anos, de 82% das casas com rede de água em 2004, para 84% em 2009, e de 56% para 59% dos domicílios com coleta ou fossa séptica, no mesmo período.
O volume de tratamento de esgoto é o que mais avançou de lá para cá, passando de 35% em 2000 para 69% em 2008, segundo a Pesquisa Nacional do Saneamento Básico (PNSB), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Baseado nos números do Sistema Nacional de Informação de Saneamento Básico (Snis), que usa dados das operadoras e indica uma coleta de 43,2% do esgoto em 2008, o secretário de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski, diz que o volume atual de recursos destinados garante que o país alcance as Metas do Milênio para o setor, que preveem reduzir pela metade, até 2015, o déficit existente em 1990. “Os resultados dos investimentos do PAC devem começar a aparecer em 2011. Se chegarmos a 55% de coleta, já atingiremos a meta”, diz.

O economista Marcelo Neri, pesquisador da área, é menos otimista. Segundo ele, o último resultado da Pnad mostra um ritmo de melhoria do serviço de esgoto na metade da velocidade necessária para cumprir as Metas do Milênio. Comparando a outros serviços públicos, como telefone, luz e água, a coleta de esgoto é o mais defasado. “Temos 30% da população brasileira vivendo em metrópoles, onde deveria haver mais facilidade de ampliação da oferta de serviços por conta do ganho de escala, e mesmo assim o saneamento caminha devagar”, diz ele.

Tiscoski diz que a execução das obras de saneamento demora cerca de três anos, e por isso os índices de atendimento não respondem de pronto ao aumento dos investimentos. Soma-se a isso o atraso do setor nos primeiros anos do PAC, por conta da deficiência encontrada em projetos antigos ou mal formulados. O secretário diz que 90% das obras de saneamento contratadas no PAC já foram iniciadas. “Mas os Estados e municípios não tiveram agilidade para responder à oferta de recursos.”

A perspectiva para os investimentos no PAC 2 são piores. Segundo o secretário, o governo federal está novamente com dificuldade de encontrar projetos bem desenvolvidos para serem selecionados pelo programa. “O estoque de projetos dos Estados e dos municípios se esgotou no PAC 1”, diz.

Tiscoski afirma que a execução dos investimentos atingiu um limite operacional, e não adianta aumentar o volume de recursos no momento. “O ideal seria aumentar a destinação, mas o mercado está aquecido e as empresas de saneamento não estão demonstrando capacidade de lidar com mais investimentos”, afirma o secretário.

O governo federal contratou até dezembro do ano passado, R$ 38 bilhões dos R$ 40 bilhões planejados para o setor no PAC. Para a segunda fase do programa, os recursos passarão a R$ 45 bilhões. “O que precisamos é transformar isso em obras, porque está havendo muita lentidão”, diz.

Por conta desse quadro, o secretário diz que governo vai se dedicar nos próximos anos aos trabalhos de orientação dos gestores municipais para a elaboração dos planos de saneamento. “Precisamos ter planos que reflitam a realidade dos municípios e formar um estoque de projetos para investir.”

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