Rômulo é investigado no Supremo.

Depois de Efraim, agora é Rômulo que está sendo investigado pelo STF por irregularidades em licitação

Depois dos escãndalos envolvendo o presidente estadual do DEM na Paraíba, Efraim Morais, com suspeitas de fraudes e investigado pelo Supremo, agora é o deputado federal Rômulo Gouveia (PSDB) que está sendo investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por supostas irregularidades em procedimentos licitatórios promovidos na época em que presidiu a Assembléia Legislativa da Paraíba.

Extrai-se dos autos que o Departamento de Auditoria de Atos e Gestão, do Tribunal de Contas da Paraíba, e o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, ao analisarem o processo de dispensa de licitação nº 003/2003, opinaram pela irregularidade de tal procedimento, ficando consignado que o contrato celebrado era “de alta monta (R$ 742.020,00)”, o que “desafiava uma licitação na modalidade Tomada de Preços”.

A auditoria destacou ainda que “a modalidade dos serviços contratados (propaganda), longe de se caracterizar urgência, revela uma precipitação e uma falta de cautela do interessado, ao firmar um contrato oneroso para a administração pública do Estado, com benefício explícito e direcionado à empresa contratada”.

Posteriormente, o Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular a dispensa de licitação nº 03/2003, conforme o acórdão AC1-TC-273/2005. O Ministério Público Federal, requereu, para melhor elucidação dos fatos, as seguintes diligências, que foram acatadas pelo ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal:

a)expedição de ofício à Junta Comercial do Estado da Paraíba para que remeta cópia dos atos constitutivos e alterações sociais de empresas

b) expedição de ofício à Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba para que remeta: b.1) cópia dos documentos de pagamentos realizados à empresa AM OFICINA DE PROPAGANDA E MARKETING LTDA;

c) oitiva do Deputado Federal RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA acerca dos fatos;

d) oitiva, acerca dos fatos, de: d.1) ANTÔNIO ERIBERTO OLIVEIRA DE MENDONÇA; d.2) GILSON SOUTO MAIOR; d.3) JANÚNCIO BARDUÍNO NETO; e

e) expedição de ofício à Procuradoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba para que informe acerca de eventual ajuizamento de ação de improbidade a partir dos autos do procedimento administrativo nº 0116-06-2, em face de RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA e encaminhe cópia dos autos, se houver.

“Todas as diligências requeridas pelo Ministério Público Federal são pertinentes com os fatos ora investigados e devem ser deferidas para propiciar um juízo seguro sobre as supostas irregularidades em apuração no presente feito”, afirmou, em seu despacho, o ministro Joaquim Barbosa.

Do lana Caprina

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