Rodrigo de olho na terceirização de energia

Prefeito diz estudar editais em vigor para escolher qual melhor modelo. Licitação deve ser em abril
RODRIGO VIUDES
rodrigo.viudes@bomdiabauru.com.br
Depois de trafegar por décadas a bordo de locomotivas elétricas, hoje abandonadas nos pátios ferroviários da cidade, Bauru agora vai depender da própria energia para poder prosseguir com o seu desenvolvimento.
E, tal como a corrente conínua, a prefeitura não tem volta em relação à resolução 414/2010 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que repassa aos municípios os ativos da iluminação pública.
É por isso que o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) diz tratar do assunto com cautela para que esse processo de “municipalização” tenha o menor risco possível ao município.
“Muitas cidades correram para regularizar esse processo e cometeram equívocos. Nós não queremos errar”, afirmou o prefeito. “Estamos lendo editais de várias cidades e formando o nosso com o que achamos melhor para Bauru”.
Terceirização / Segundo Agostinho, a terceirização do serviço é melhor que a incorporação do mesmo aos quadros atuais da prefeitura. “À administração caberá uma rigorosa fiscalização”, afirma.
O prefeito acredita que até abril esteja pronto o edital para a abertura da licitação. A empresa contratada deverá atender algumas exigências mínimas e necessárias para dar conta da demanda da cidade.
“Antes de mais nada, terá que comprovar ter know-how no assunto. Precisará de call center para atendimento público efetuar a manutenção adequada para manter a cidade iluminada”, diz Agostinho.
Precarização /Atualmente, quem presta parte desses serviços é a CPFL Paulista que, segundo avalia o prefeito, tem atendido o município em um ritmo “extremamente precário”.
“Solicitamos a troca de postes na José Vicente Aiello e já se foram quatro, cinco meses de demora. Há vários outros casos”, desabafou o prefeito.
Ele ressaltou que o assunto lhe traz especial atenção por ter sido um dos que mais investiu ao longo de sua primeira gestão (2009-2012).
“Trocamos treze mil pontos de luz e acrescentamos outros três mil. A iluminação ajuda na segurança pública e conduz desenvolvimento à cidade”.
Seminário discute ‘municipalização’ em Bauru
Quem quiser tirar mais alguma dúvida sobre como vai ser dar o processo de “municipalização” dos ativos de energia elétrica no Brasil terá uma grande oportunidade para esclarecimentos gerais no Seminário Estadual Ilumina, que acontece hoje e amanhã, em Bauru.
O evento, cujo foco é discutir a gestão da iluminação pública com sustentabilidade e qualidade de energia, começa a partir das 8h na Assenag (Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru), na rua Dr. Fuas de Mattos Sabino, 1-15, no Jardim América. A entrada é gratuita.
A pauta extensa de abordagens sobre o tema esticou o seminário para dois dias. O secretário estadual de energia de São Paulo, José Aníbal (PSDB), participa da abertura oficial, às 9h.
Logo na primeira palestra do dia, às 10h, o especialista em Direito Tributário da Prefeitura de Bauru, Francisco Ramos Magieri, vai abordar a variação por faixa de consumo e a taxa de arrecadação cobrada pelas concessionárias na adaptação das legislações municipais da CIP (Contribuição para Custeio de Iluminação Pública).
Os aspectos técnicos e legais da transferências de iluminação pública para os municípios terão a análise do presidente local do Seesp (Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo), Carlos Augusto Ramos Kirchner, às 11h.
As perspectivas de investimentos considerando as recentes mudanças setoriais ficará à cargo de Taciana de Vasconcelos Menezes, da Eletrobrás.
Ainda hoje serão abordados no seminário as normas aplicáveis à iluminação pública, aspectos da preparação do edital para terceirização de serviços de iluminação pública, com especificação para a aquisição de materiais e a experiências de alguns municípios.
Amanhã, o evento prossegue a partir das 9 horas com palestras a respeito de capacitação, desafios dos municípios para gestão da iluminação pública e softwares para esta demanda, o novo desafio para os município no setor, o uso da tecnologia led, o conflito entre a arborização e as redes elétricas e conclusões.
Custo deve subir media de 37%, diz sindicato
A “municipalização” da iluminação pública deve ficar, em média, 37% mais caro para o município, tão logo o novo serviço, terceirizado, seja iniciado.
A estimativa é do Seesp (Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo), em estimativa baseada nos valores atuais de mercado.
Segundo planilha divulgada pela entidade – e publicada pelo BOM DIA na edição de 7 de janeiro deste ano – o município paga atualmente cerca de R$ 549 mil mensais à CPFL Paulista.
A futura contratada não deve receber, ainda segundo as contas do sindicato, menos que R$ 875 mil – uma diferença de R$ 326 mil.
No caso da cobrança por manutenção de ponto de luz (há 41.207 na cidade), a conta ficaria bem mais salgada. Atualmente, a concessionária cobra R$ 1,10 por serviço.
Já o mercado exigiria uma média de R$ 9. Dos atuais R$ 45 mil, o custo municipal passaria para R$ 370 mil – um aumento de 622%.

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