Rios de Bauru só vão estar 100% despoluídos em 2018.

despoluídos em 2018
Previsão do DAE leva em conta a construção da Estação de Tratamento de Esgoto apenas com recursos municipais

Bauru corre contra o tempo. A cada segundo, o município lança 1,5 mil litros de esgoto sem nenhum tipo de tratamento no rio Bauru, poluindo o meio ambiente. Hoje, Dia Mundial da Água, sabe-se que o fim deste cenário está longe de terminar. Os bauruenses terão de esperar até 2018 para terem a universalização dos serviços de saneamento básico – água e esgoto – e os córregos e afluentes do rio Bauru livres totalmente da poluição. Este é o prazo que o Departamento de Água e Esgoto (DAE) precisa para colocar em funcionamento a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) com o dinheiro arrecadado pelo Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE), pago pela população desde 2006.

No Brasil, o déficit do setor de saneamento básico é elevado, sobretudo no que se refere ao tratamento de esgoto. A universalização do acesso aos serviços de água e esgoto deve ser o objetivo das políticas das administrações públicas, pois tem impacto importante sobre a saúde, o ambiente e a cidadania. Em Bauru, a água chega às torneiras de toda a população, de acordo com o DAE. O problema, portanto, continua sendo o esgoto, que contamina mananciais e prejudica o meio ambiente.

“Hoje, nas condições atuais e pelas tarifas pagas pela população, o prazo seria 2018 para a gente conseguir construir tudo: terminar todos os interceptores, que a gente já está finalizando (córrego Água da Ressaca – extensão de 4.200 metros), a despoluição do rio Bauru e contratação do projeto executivo que irá nos dizer como será a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Para isso, nós temos o dinheiro em caixa. Em 2018, pelo cronograma, seria a colocação e a construção da ETE, porque temos que esperar o prazo de arrecadação para daí ter uma nova configuração de caixa”, afirma o presidente do DAE, Rafael Ribeiro.

Atualmente, o fundo conta com um saldo de R$ 34,7 milhões. De acordo com o DAE, já foram investidos R$ 11,1 milhões entre os anos de 2006 a 2009 nas obras de interceptores de esgoto nas bacias de contribuição do córrego da Grama, do Água do Sobrado, do Água da Ressaca, do Forquilha, do Guadalajara, do córrego do Monte Belo e do Pau D’alho, do ribeirão Vargem Limpa, e Palmital; nas manutenções de revitalização dos córregos do Barreirinho e do Água do Castelo; nas estações elevatórias de esgoto do Jardim Vitória, no Distrito Industrial 3, além do projeto básico e compra da área da ETE Vargem Limpa, maquinários e veículos para as execuções das obras.

“Em 2018 começaríamos a tratar o esgoto em 100% da cidade. A universalização estaria atingida. Esse cálculo foi levado inclusive para o Ministério Público (MP)”, diz Ribeiro. Segundo o presidente da autarquia, o tratamento do esgoto em Bauru custaria hoje R$ 115 milhões. “Por ano, o fundo arrecada R$ 12 milhões. Se a gente fizesse uma modelagem tarifária diferente do que é hoje, por exemplo, não deixasse ela sem aumento dois, três anos, poderia aumentar a arrecadação.”

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Plano de saneamento básico pode sair com força-tarefa

Após conversar com o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), o presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE), Rafael Ribeiro, pretende sugerir a criação de uma força-tarefa entre secretarias para elaboração do plano municipal saneamento básico (PMSB), cujo o prazo acaba no fim deste ano, mesmo com governo federal e prefeituras pretendendo forçar uma prorrogação diante da constatação de que a imensa maioria dos municípios brasileiros não tem condições de cumprir a data, principalmente por falta de condições técnicas e financeiras.

“A gente uniria DAE, prefeitura e Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano de Rural de Bauru (Emdurb), em termos de orçamento, e criaria uma configuração jurídica que possa fazer com que cada órgão consiga dividir as despesas. Vou começar a conversar com algumas empresas para ver a questão de orçamento para ver o que a gente faz. Para você fazer um plano de concepção de saneamento, o ideal era que todos participassem: água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem. A gente sabe das dificuldades de todos os órgãos para fazer isso. Conversei com o prefeito para que a gente pudesse vislumbrar essa possibilidade de contratar uma empresas de projetos nesse plano de saneamento. Sei de um valor. A Fundação Getúlio Vargas cobra quase R$ 700 mil. É muito”, afirma.

O PMSB é uma espécie de bíblia do serviço. Trata-se de documento técnico que apresenta diagnóstico detalhado em determinada localidade e, normalmente, é usado como referência para a assinatura de contratos com concessionárias, inclusive definindo tarifas e contrapartidas: identifica deficiências e necessidades por meio de indicadores; traz estudo financeiro para prestação do serviço; designa entidade regulatória e de fiscalização; prevê mecanismos de avaliação sistemática; e estabelece metas de curto, médio e longo prazos para a universalização do sistema.

O Ministério das Cidades só terá um número preciso dos municípios que já realizaram seu planejamento quando for publicado o próximo Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos. O último relatório é referente ao ano de 2007. Até o momento, segundo Sérgio Gonçalves, diretor de Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do ministério, o que se tem é uma percepção de que poucas administrações municipais caminharam no sentido de se adaptar à legislação.

A União determina que, passado o prazo, as cidades que não fizeram seus planos não poderão ter acesso a recursos federais para projetos de água e esgoto. São ao menos R$ 11 bilhões em jogo que devem ser disponibilizados em 2011 para saneamento por fontes federais como o FGTS, com R$ 5,3 bilhões disponíveis para obras, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com R$ 2,5 bilhões, e o Orçamento Geral da União (OGU), com R$ 3,6 bilhões.

Financiamento pode reduzir despoluição em 4 anos

Se o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) decidir e conseguir convencer o Legislativo de que o financiamento pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é a melhor opção – ou qualquer outra modelagem que exclua apenas os recursos próprios -, ele conseguirá reduzir o tempo de espera em quatro anos.

“O DAE está terminando as modelagens, vamos apresentar para os vereadores e discutir a questão”, afirma o chefe do Executivo. Para o presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE), as opções são muitas. “É uma questão do prefeito discutir: concessão total, concessão parcial, locação de ativos, parceria público-privada (PPP) e financiamento. Mesmo assim há prazos. A obra é de um ano e meio a dois, no melhor dos rumos. Isso porque pode abrir licitação e ser impugnada. A obra seria para 2014”, diz.

O valor disponibilizado pelo governo federal para empréstimo, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), é de R$ 82 milhões com contrapartida da Prefeitura de R$ 4 milhões.

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Rio Bauru ainda tem 33% de suas águas sujas

O Departamento de Água e Esgoto (DAE) calcula que faltam ser despoluídos 30,7 mil metros de córregos e afluentes do rio Bauru, o que corresponde a cerca de 33% do total de água projetada do município. Os dados incluem os córregos Vargem Limpa, Água Comprida e o Água da Ressaca. A estimativa da autarquia era despoluir o rio Bauru até o final deste ano, o que não ocorreu por problemas na licitação.

“O rio Bauru inteiro despoluído, que está no projeto para este mandato, que era na verdade para a gente conseguir fazer isso até o final deste ano, mas tivemos problema na licitação e vai ficar para meados de 2011. Vou abrir outro trecho em abril para ser despoluído, orçado em R$ 11 milhões”, afirma o presidente do DAE, Rafael Ribeiro.

Aquífero

Além disso, Bauru, que atualmente é abastecida 40% pelo rio Batalha e 60% por poços profundos do Aquífero Guarani, vai contratar este ano uma empresa para estudar o potencial do córrego da Água Parada ser um novo manancial para atender a cidade. Um estudo divulgado ontem pela Agência Nacional de Águas (ANA) aponta que Bauru precisa, até 2105, de uma nova fonte para retirar água porque o rio Batalha está no limite. O DAE, que garante que os dados usados no estudo estão defasados, informa que a cidade precisa sim viabilizar uma terceira fonte de abastecimento, mas porque é o aquífero que não comporta mais novos poços. A autarquia municipal solicitou estudos ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro).

No Dia Mundial da Água, Plano de Saneamento é desafio para municípios

No Dia Mundial da Água, comemorado hoje, a criação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), instrumento que passará a ser obrigatório para que os municípios possam receber recursos públicos federais para investimentos no setor, ainda é um desafio a ser enfrentado pela maioria das cidades. Embora algumas prefeituras contem com estudos na área, o prazo para elaboração e aprovação da lei pelas Câmaras, que vence no final deste ano, está longe de ser cumprido.

Ainda não existem dados precisos sobre as cidades que se adequaram à legislação. Em Pederneiras (26 quilômetros de Bauru), de acordo com a diretora do departamento de Meio Ambiente, Lázara Maria Gomes Gazzetta, uma empresa foi contratada no início do ano para elaborar o plano municipal de saneamento. “O nosso está bem adiantado. Já tem uma equipe trabalhando e levantando os dados”, conta. A previsão do município é de que os trabalhos sejam concluídos até o final do semestre.

Paralelamente a esse plano, a diretora revela que, ainda este ano, a prefeitura irá trabalhar em outros dois importantes projetos. Um deles é o plano de macrodrenagem, que não é obrigatório. O segundo projeto é o plano diretor ambiental, cuja implantação está prevista no Plano Diretor municipal.

Sem previsão

Em Agudos (13 quilômetros de Bauru), a assessoria de imprensa da prefeitura informa que, apesar de estar previsto no plano diretor da cidade, os estudos para a elaboração do plano municipal de saneamento ainda não começaram. Também não foi dada uma previsão para o início dos trabalhos.

Em Botucatu (100 quilômetros de Bauru), o secretário de Meio Ambiente, Mário Sérgio Rodrigues, disse que o município aguarda o repasse de recursos do governo do Estado para iniciar os trabalhos. “Em São Paulo, o governo do Estado fez um convênio com os municípios para elaboração desse estudo. O governo repassaria recursos para os municípios elaborarem seu plano, mas esse dinheiro não saiu ainda”, diz. “É um estudo muito grande e o município não vai ter recurso para fazer sozinho”.

Parceria

Na região de Bauru, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que detém a concessão dos serviços de tratamento de água e esgoto em 116 municípios, acaba atuando como parceira na elaboração do plano municipal de saneamento, que deve fornecer diretrizes para viabilização de recursos, além de definir programas de investimentos e cronogramas de obras para o setor de maneira sustentável.

Segundo o superintendente da Unidade de Negócios do Baixo Tietê e Grande da Sabesp, com sede de Lins, Luiz Paulo de Almeida Neto, o cumprimento da lei no prazo dado pelo governo torna-se inviável em algumas cidades de pequeno porte, sobretudo pela falta de uma estrutura técnica e financeira.

“Existem municípios que têm uma estrutura maior. Agora, no município muito pequeno, é mais difícil você ter essa estrutura”, afirma.

Para auxiliar o Executivo, o superintendente explica que a Sabesp acaba atuando como parceira nas reuniões que antecedem a renovação dos contratos de concessão.

“Esse trabalho do plano municipal, na verdade, acaba sendo feito em parceria. É um plano do município, mas como somos a empresa concessionária nesses municípios há 30 anos, temos pleno conhecimento da infraestrutura e das demandas da comunidade”, diz.

Alternativas ambientais

Na opinião do superintendente da Unidade de Negócios Médio Tietê da Sabesp, Layre Colino Júnior, apesar do não atendimento à legislação, os municípios estão buscando alternativas para preservar o meio ambiente. Como exemplo, ele cita um item previsto no contrato de renovação da concessão com a empresa em que a Prefeitura de Botucatu prevê um pagamento por serviços ambientais.

“Hoje, quando você degrada o meio ambiente, é multado”, explica. “Aqui em Botucatu, vai fazer parte do contrato da Sabesp que uma parte da receita será destinada ao pagamento de serviços ambientais, ou seja, se você tem uma propriedade ao longo do rio que abastece a cidade, cercar essa área de nascente, for ao cartório de registro e registrar dizendo que vai preservar essa área, vai receber um pagamento anual por isso. É uma inversão de paradigmas. Ao invés de multar e punir, vai ser pago para que seja feita a conservação”.

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Estado apoiará algumas cidades

Em muitos dos 33 municípios abrangidos pela Unidade de Negócios Médio Tietê da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), com sede em Botucatu, o superintendente Layre Colino Júnior explica que os planos estão sendo feitos pelas prefeituras apenas para cumprir a legislação que regulamenta a renovação dos contratos de concessão para serviços de água e esgoto.

“Os municípios estão elaborando um plano de saneamento, eu não diria tão perfeito quanto o necessário, mas estão cumprindo a legislação”, diz.

Segundo ele, para evitar que a conclusão dos trabalhos e uma possível transferência de recursos federais para o setor sejam prejudicados pela falta de estrutura técnica nas prefeituras, algumas cidades vão contar com apoio do governo do Estado para elaborar o plano.

“Isso é uma responsabilidade do município e a maioria deles, principalmente da minha unidade de negócio, firmou convênio com a Secretaria de Energia e Saneamento para elaboração dos planos municipais de saneamento, com orientações técnicas e todos os aportes necessários através da secretaria”, afirma. “Nesse contexto, a Sabesp, evidentemente, vai dar a sua contribuição relativa à água e esgoto.”

De acordo com Colino Júnior, a elaboração do plano acaba sendo uma troca de experiências entre a empresa e o Executivo, já que os prefeitos acabam pedindo sugestões ao órgão e oferecendo novas possibilidades de atuação na cidade.

“O prefeito estabelece os critérios de prioridade e, em função dessa diretriz que nos é passada, também elaboramos o que chamamos de plano de investimento. É uma cooperação mútua relativa à água e esgoto”, destaca.

O superintendente acredita que os municípios não vão conseguir cumprir os prazos legais determinados pelo governo para a finalização do plano municipal de saneamento, que além de água e esgoto também define políticas nas áreas de resíduos sólidos e drenagem urbana.

“A complexidade desse plano é muito grande”, avalia. “Eu acho que os legisladores foram muito felizes na elaboração da lei, porém, entre você elaborar uma lei e colocar em prática, precisa de um tempo de adaptação. A lei é muito rígida e os municípios, de fato, não estão preparados para isso”.

Concessão renovada

Das 83 cidades abrangidas pela unidade da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) em Lins, de acordo com o superintendente Luiz Paulo de Almeida Neto, 66 já renovaram concessão com a empresa e, por lei, incluíram no contrato um plano municipal de saneamento. Outros nove contratos vencerão este ano.

“O maior foco desse plano é manter o padrão de serviço atual porque as cidades na nossa região já têm 100% de água tratada, têm 100% de coleta e têm também 100% de tratamento”, explica.

Entre os itens contidos nesse planejamento feito pelas prefeitura e apresentado à Sabesp está a ampliação dos serviços já oferecidos pela empresa às pequenas comunidades rurais e distritos que atualmente não têm tratamento de esgoto.

“Ao longo do período de 30 anos, ficou a exigência no plano municipal que essas comunidades rurais também venham a ter serviço de coleta e serviço de tratamento de esgoto ao longo desse período”, informa.

Monise Centurion/ Com Lilian Grasiela

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