Revisão em planta pode impactar no IPTU de 2015

Prefeitura realiza processo licitatório para reverter defasagem em planta da cidade. Projeto fixa valores do metro quadro por rua e serve como base de cálculo do IPTU

noticia_plantaA Planta Genérica de Valores (PGV) de Ponta Grossa deve sofrer alterações ainda neste ano. A Secretaria de Gestão Financeira realizou, ontem, o processo licitatório para a contratação da empresa de engenharia, cartografia e geoprocessamento que conduzirá os estudos de atualização da planta e do cadastro imobiliário. Na prática, a PGV define o valor venal dos imóveis urbanos do município, que serve de base para o cálculo de impostos como o IPTU e ITBI.
Conforme edital de licitação, o estudo busca atender às necessidades da Secretaria de Gestão Financeira, pasta responsável pela arrecadação tributária do município. Com a atualização da planta, os valores do metro quadrado de cada rua de Ponta Grossa sofrerão alterações e a valorização dos imóveis poderá impactar, além do IPTU e ITBI, no custo dos aluguéis.
Questionado pela reportagem do Jornal da Manhã a respeito dos impactos da revisão nos tributos municipais, o secretário de Finanças, Odaílton Souza, diz que “a licitação não visa somente a Planta Genérica de Valores, mas também a modernização do Cadastro Técnico Municipal”. “Qualquer questão envolvendo valores – e eventuais reflexos – só poderá ser avaliada a partir da conclusão desse estudo”, conclui.
Segundo o secretário de Planejamento de Ponta Grossa, João Ney Marçal, a revisão é resultado da defasagem da planta genérica da cidade. Marçal afirma que a última atualização da PGV foi realizada há mais de dez anos. “Não sei o ano com exatidão, mas a planta que nós temos hoje é de 1995 ou 1996”, conta. Embora destaque a defasagem da planta de valores, o secretário acredita que a revisão não acarretará em impactos significativos nos impostos relativos ao setor imobiliário. “Deve mudar alguma coisa, mas nada de mais”, minimiza.
Para Marçal, o objetivo da atualização da PGV não é a valorização dos imóveis. “Nosso objetivo é ter uma nova planta cadastral que mostre de fato nossa cidade”, diz. O secretário comenta que eventuais alterações nos valores venais serão consequências da modernização e afirma que a Prefeitura pretende concluir o estudo ainda neste ano.
OAB alerta sobre reajuste no IPTU
O presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Ponta Grossa, Daniel Prochalski, explica que, se existe defasagem na planta, haverá reajuste no IPTU com a atualização. “Se a planta está defasada, terá sim um aumento”, afirma. Segundo Prochalski, a revisão da PGV é dever da Prefeitura, mas o estudo precisa acompanhar os valores do mercado imobiliário e passar pelo crivo do Poder Legislativo. “Até questionamos isso na ação contra o aumento do IPTU no ano passado, pois a planta da cidade foi instituída por decreto, quando deveria ser por lei”, relata.

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