Revisão de contratos expõe racha tucano em SP

Ana Paula Grabois e Cristiane Agostine | De São Paulo

O anúncio da revisão dos contratos do governo paulista com empresas terceirizadas deixou exposta a divisão do PSDB entre os grupos do governador eleito, Geraldo Alckmin, e do ex-governador José Serra. “Foi um troco”, resumiu um político ligado ao grupo serrista. Ele fazia referência ao ex-secretário de Fazenda Mauro Ricardo Costa, que anunciou medidas semelhantes quando Serra sucedeu Alckmin no governo paulista, em 2007.
Na época, pouco depois de assumir, Costa, homem de confiança de Serra, causou constrangimento ao grupo de Alckmin ao anunciar a revisão de contratos e licitações por meio de decretos, numa espécie de faxina no governo. Até a recontagem de servidores foi feita diante da suspeita de “funcionários fantasmas” e pagamentos indevidos. A ida de Costa para a Secretaria de Finanças do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), aliado de Serra e rival de Alckmin, reforça a divisão do tucanato paulista. Costa deve assumir o cargo na segunda-feira.

Sob responsabilidade da Secretaria de Gestão Pública, a revisão anunciada por Alckmin inclui praticamente os contratos de todo o governo. Somente os fechados com empresas de terceirização, como as prestadoras de serviços de limpeza e de segurança privada, somam R$ 4,1 bilhões. Serão ainda revistos os contratos firmados com Organizações Sociais (OSs) e Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) para serviços nas áreas de educação e saúde, e com consultorias.

Até as licitações públicas ficarão passíveis de revisão. “Ninguém vai deixar de cumprir contratos, mas podemos perfeitamente renegociá-los. A ideia é cumprir os contratos, negociar e buscar a redução de custos prevista para este ano”, disse ontem o novo secretário estadual de Gestão Pública, Julio Semeghini, após a cerimônia de transmissão de cargo da Pasta. O secretário argumenta que a limpeza geral deve-se à reduzida gordura para corte depois de três gestões tucanas. “Agora, ou vamos entrar em cada contrato ou vamos ter muita pouca redução”, disse. Para o secretário de Habitação, Silvio Torres, a revisão anunciada por Alckmin será mais branda que a de Serra. “Não vamos fazer nenhuma auditoria das licitações como fizeram. Não vamos fazer como Serra fez. Aquilo foi visto como uma quebra de contratos”, disse Torres.

Com a revisão dos contratos, a meta do governo é cortar 10% no custeio para fazer frente ao corte de R$ 1,5 bilhão no Orçamento anunciado ontem por Alckmin.

O que incomodou o grupo serrista foi a publicidade dada à revisão dos contratos. Semeghini nega rusgas entre os dois grupos. “Este é o quarto governo do PSDB. Sempre houve isso. Serra fez um decreto, [Mário] Covas também. Geraldo fez uma mudança tão rigorosa quanto fez o Serra na mudança do próprio governo. Não quer dizer que o governo dele estava errado, quer dizer que tem que fazer”, afirmou. “Se tivesse que ter um conflito, isso teria sido lá atrás, quando Mauro Ricardo [Costa] editou decretos no começo do governo Serra”, disse Silvio Torres.

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