Retomada das obras de viadutos de Porto Velho segue sem data definida

Obras estão paralisadas devido a erro no projeto e execução dos serviços. Reunião para definir data foi adiada para essa quinta-feira, 29, em Brasília.

Karla Cabral

Obras estão paralisadas até que problemas na execução sejam resolvidos (Foto: Ivanete Damasceno / G1)
Obras estão paralisadas até que problemas na execução sejam resolvidos (Foto: Ivanete Damasceno / G1)

As obras dos viadutos de Porto Velho seguem sem data prevista para serem retomadas. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que foi cancelada a reunião que seria realizada em Brasília (DF) na última sexta-feira (23) para definir a data para o reinício dos serviços. O encontro foi remarcado para essa quinta-feira (29), quando devem ser definidos os novos prazos. Uma mudança na direção geral do órgão causou o adiamento da reunião.
O encontro na quinta será com a diretoria nacional de planejamento e pesquisa do Dnit, a superintendência regional do órgão e o corpo técnico da Equipav Engenharia Ltda., empresa contratada para a realização dos serviços. A nova empresa responsável pela construção foi contratada em julho de 2014, mas até agora as obras estão paradas.
Segundo o superintendente do Dnit em Rondônia , Fabiano Cunha, o serviço não foi retomado nos viadutos porque a empresa encontrou falhas no projeto e na execução do trabalho feito até agora. “Encontramos dificuldades no que se diz respeito ao projeto e falhas na execução. Então precisaremos corrigir essas falhas, mas isso não vai exigir nenhum tipo de demolição”, disse, explicando que a decisão de adiar a ordem de serviço foi tomada para que as obras, quando forem reiniciadas, não sejam novamente interrompidas.
A empresa contratada para finalizar a construção dos viadutos foi habilitada para o serviço em 15 de julho do ano passado. Segundo informações divulgadas pelo Dnit em 2014, a previsão é de que as obras sejam concluídas em até 20 meses desde a contratação da empresa.
As obras
O primeiro contrato para a construção dos viadutos foi firmado entre a prefeitura de Porto Velho e a construtora Camter, em 2009. As obras foram paralisadas em julho de 2010, em meio a questionamentos feitos pela construtora para revisão dos valores das obras. Em outubro do mesmo ano, o projeto recebeu aditivo de mais de R$ 10 milhões.
Em janeiro de 2011, após nova revisão do projeto, foi feito um realinhamento de preço em mais de R$ 9 milhões. Segundo informações passadas pela extinta Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais (Sempre) ao MPF-RO, após executar 40% dos serviços e receber mais de R$ 41 milhões, a Camter pediu e obteve junto à prefeitura uma rescisão contratual amigável.
Em 2011, uma nova licitação foi aberta pelo Executivo municipal para conclusão das obras. Dessa vez, a Egesa foi a primeira colocada na disputa e a Camter, que se candidatou novamente, foi desclassificada por apresentar valores superiores ao orçamento estimado. Em uma audiência pública promovida pelo MPF, em 29 de agosto do mesmo ano, a prefeitura assumiu o “compromisso de concluir todas as obras relativas à edificação dos seis viadutos e das marginais da BR-364, até, no máximo, dezembro de 2012”.
Mas a Egesa parou os trabalhos em agosto de 2012, realizando apenas 19,51% do contratado, sob a alegação de que a prefeitura não fez sua parte para promover a retirada da rede elétrica e as desapropriações de imóveis da área dos viadutos. A empresa recebeu mais de R$ 16 milhões.
No segundo semestre de 2012, o Executivo manifestou interesse em “devolver” a construção dos viadutos para o Dnit, que se manifestou em condições de terminar as obras, mas não informou em quanto tempo isto seria feito.
Em maio de 2014, um novo processo da licitação foi aberto para a retomada das obras dos viadutos. A empresa venecedora foi a Equipav Engenharia Ltda, que foi habilitada para o serviço em 15 de julho do mesmo ano e, desde então, é a responsável pelo serviço.

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