Resultado de licitação do Aeroporto da Zona da Mata é homologado

Consórcio Aeroporto Zona da Mata foi confirmado como vencedor. Segundo Setop, contrato deve ser assinado nos próximos 30 dias.

Concessionária assume gestão do Aeroporto Regional Presidente Itamar Franco após assinatura do contrato com o Governo de Minas (Foto: Reprodução/TV Integração)
Concessionária assume gestão do Aeroporto Regional Presidente Itamar Franco após assinatura do contrato com o Governo de Minas (Foto: Reprodução/TV Integração)

O Consórcio Aeroporto Zona da Mata, formado pelas pelas empresas Socicam Administração, Projetos e Representações LTDA e Universal Armazéns Gerais Alfandegados LTDA foi homologado como o vencedor da licitação para a gestão do Aeroporto Regional Presidente Itamar Franco, localizado entre Goianá e Rio Novo, na Zona da Mata.
A licitação escolheu a empresa com a qual o Governo de Minas vai realizar uma Parceria Público Privada (PPP) de Concessão patrocinada para exploração de serviços aeroportuários pelos próximos 30 anos.
A homologação do resultado foi publicada na última sexta-feira (21), em publicação no Diário Oficial de Minas Gerais. O texto, assinado pelo Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), Fábricio Soares Sampaio, explica que a empresa foi considerada a vencedora por ter apresentado na concorrência o menor valor da contrapresentação anual de R$ 4.470.451,60.
De acordo com a assessoria da Setop, após a homologação, o consórcio vencedor formado pelas empresas Socicam e Universal Armazéns Gerais deve constituir uma Sociedade de Propósito Específico e apresentar documentação complementar. Apesar de as providências dependerem de trâmites internos ao consórcio, a Setop estima que seja possível assinar o contrato nos próximos 30 dias. E assim que o contrato for assinado, o Consórcio assume a administração do aeroporto.
Entre as responsabilidades do Consórcio, enquanto concessionária, o edital exige que nos três primeiros anos de contrato seja feita a elaboração de diversos projetos de engenharia e aquisição de equipamentos. “O aeroporto é um equipamento ‘vivo’, dinâmico, o que exige ações imediatas. Tão logo assuma a operação a Concessionária envidará todos os esforços para atração de novos voos, novos empreendimentos e receitas que potencializem a viabilidade econômica do Aeroporto Regional da Zona da Mata”, diz a nota enviada ao G1 da Zona da Mata.
Licitação
A concorrência que vai definir nova administração e exploração do aeroporto para os próximos 30 anos foi divulgada em edital no mês de setembro. De acordo com a Setop, o modelo de PPP engloba o desenvolvimento no que tange o transporte de passageiros e cargas, com a permissão para a concessionária estabelecer negócios no local.
O processo de licitação da gestão do Aeroporto Regional foi suspenso no dia 22 de outubro. Na época, a assessoria da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) informou que o motivo foi um prazo para que questionamentos apresentados por possíveis licitantes fossem respondidos. Dois dias depois a suspensão foi revogado e, em aviso de licitação, a entrega das propostas foi reagendada para 4 de novembro.
As propostas da Multiterminais Alfandegários do Brasil e do Consórcio Aeroporto Zona da Mata, formado pelas empresas Socicam e Universal Armazens Gerais e Alfandegados foram entregues na Setop e divulgadas em sessão pública de qualificação.
De acordo com nota divulgada pela assessoria da Setop, na avaliação das propostas técnicas e econômicas das duas empresas, o Consórcio Aeroporto Zona da Mata apresentou a melhor proposta econômica, oferecendo um desconto de 32% no valor da contraprestação anual do Estado, que terá valor aproximado de R$ 4,4 milhões por ano, durante a vigência do contrato.
A Setop destacou que o aeroporto conta com a segunda maior pista para pouso de Minas Gerais com 2.530 metros, menor apenas que o Aeroporto internacional Tancredo Neves, em Confins. O terminal também é alfandegado e pode executar todo o desembaraço de mercadorias que chegam do exterior.

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