Restauração do Palacete Scarpa só não recebe verba por falta de projeto executivo

Recursos estão garantidos pelo governo federal, mas o repasse dos valores depende do detalhamento da obra

Felipe Shikama

Além do vandalismo, parte do reboco da parede, incluindo as molduras das janelas com ornamentos e capitel, caiu, e o tijolo está aparente - LUIZ SETTI
Além do vandalismo, parte do reboco da parede, incluindo as molduras das janelas com ornamentos e capitel, caiu, e o tijolo está aparente – LUIZ SETTI

Um dos mais emblemáticos patrimônios históricos de Sorocaba, o Palacete Scarpa, localizado na esquina das ruas Álvaro Soares e Souza Pereira, no Centro, está apenas dependendo de um projeto executivo, para receber recursos do governo federal e assim poder ser finalmente restaurado. Quem passa pelo local pode observar a fachada de estilo neoclássico pichada e com sinais aparentes de deterioração. Além do vandalismo, parte do reboco da parede, incluindo as molduras das janelas com ornamentos e capitel, caiu, e o tijolo está aparente. Também podem ser observadas rachaduras no imóvel. Em março de 2013, a Prefeitura de Sorocaba assinou convênio com o governo federal, por meio do Ministério do Turismo, que garantiu o recebimento de R$ 1,4 milhão para as obras de restauro do Palacete – e de outros quatro prédios históricos -, mas segundo a própria prefeitura, os recursos ainda não vieram porque o projeto executivo, que dispõe sobre as necessidades e os valores das obras, não está pronto.
Para Sérgio Aranha, engenheiro e fundador da ONG Memória Viva, além de sofrer com as marcas do tempo, o prédio construído na década de 1920 está perecendo por causa do “descaso do poder público municipal”. Segundo ele, a prefeitura não dá a devida atenção à conservação dos patrimônios históricos e culturais da cidade. “Infelizmente, e isso não é de hoje, Sorocaba não tem uma política de preservação e as marcas do passado estão sendo destruídas dia a dia”, lamenta.
Desde 2007 o prédio é usado como sede da Secretaria de Cultura (Secult), onde acontecem reuniões mensais dos integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Turístico e Paisagístico (CMDP). O Palacete também abriga o acervo do Museu Histórico Sorocabano e a Fonoteca Municipal. De acordo com a Secult, a última vez que o Palacete Scarpa foi submetido a manutenção foi em 2013, mas apenas em seu interior.
Por meio do setor de Comunicação da Prefeitura, a Secult reconhece que o prédio é um “cartão-postal” da cidade e faz parte da memória de Sorocaba ao lado de outros espaços, como o Museu Histórico Sorocabano, o Casarão de Brigadeiro Tobias e o Museu Ferroviário. Segundo a secretaria, em 2013 a prefeitura abriu uma licitação para elaboração de projeto de restauro do Palacete e também dos museus. “A licitação já foi encerrada e a empresa vencedora já executou as medições e analisou as patologias e, neste momento, está elaborando o projeto”.
A empresa vencedora da licitação na modalidade carta convite, conforme o documento CPL nº. 959/2013, foi Fabiana Purchio Duarte ME. Segundo a Secult, a previsão é que a empresa entregue os projetos até março deste ano.
Ainda de acordo com a Secult, depois de concluído, o projeto ainda terá de ser submetidos à análise e eventual aprovação do CMDP. “Como ainda não foi finalizado o projeto, ainda não é possível saber o valor desta restauração”, afirma a Secult.
Outras obras
Além do Palacete Scarpa, o convênio com governo federal previa a liberação R$ 1,4 milhão, para obras de reforma e restauro do Museu Histórico Sorocabano, do Casarão de Brigadeiro Tobias, do Museu da Estrada de Ferro Sorocabana e da Casa do Turista. “Para que esse recurso federal possa chegar, é necessário apresentar os projetos executivos de restauro destes espaços, que estão sendo elaborados pela empresa contratada”, detalha a pasta.
Da verba total de R$ 1,4 milhão, conforme anunciado na época, pelo menos R$ 400 mil seriam destinados exclusivamente à reforma do Palacete Scarpa para “intervenção no prédio como um todo”, disse o então secretário de Cultura, Anderson Santos.
Ex-integrante do CMDP, Sérgio Aranha conta que a ONG Memória Viva decidiu encerrar as atividades em 2011, após avaliar que, apesar dos esforços de seus integrantes, a defesa do patrimônio histórico da cidade tinha poucos avanços. “Perdemos muitas batalhas e acabamos desanimando. Decidimos dar um tempo para ver se muda alguma coisa, mas não creio mais nisso. Parece que faz parte da cidade não valorizar a própria história, que é tão bonita e interesante”, lamenta. Dizendo estar cansado de “dar murro em ponta de faca”, Aranha assinala que desistiu de procurar o poder público e o CMDP para cobrar medidas de preservação de prédios históricos. “Por sorte a gente ainda tem um grande parceiro, que é o Ministério Público. Lá é o único local onde a gente leva denúncias e recebe uma resposta”, comenta.
Construído na década de 1920 para abrigar o Banco União, a pedido do industrial italiano Nicolau Scarpa, o Palacete Scarpa foi o primeiro prédio da região de Sorocaba concebido com três pavimentos e a possuir um elevador. Além de banco, o local já foi sede do Sindicato dos Citricultores de Sorocaba, na década de 1930, e posto provisório dos Correios, entre 1937 e 1945. O Palacete também foi usado como sede da Delegacia Regional Tributária, da Secretaria da Fazenda e, desde 2005, foi cedido ao município.

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