Repercute investigação sobre fraudes em licitações

Gaeco

Vereadores e o prefeito de São José do Cedro se posicionaram sobre suspeita de superfaturamento na venda de lousas digitais à prefeitura

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Gaeco cumpriu mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão

Um processo licitatório realizado pela prefeitura de São José do Cedro foi citado entre pelo menos outras 55 licitações fraudulentas que teriam sido feitas em 27 municípios das regiões oeste e meio-oeste de Santa Catarina.
Neste, segundo uma investigação realizada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado), do qual também faz parte o Ministério Público, uma empresa teria superfaturado em mais de 100% a venda de lousas digitais para a prefeitura. Isso quer dizer que, enquanto para o setor público o equipamento era vendido por R$ 9,6 mil, para escolas privadas era comercializado por R$ 4,5 mil.
Os investigados, ligados à empresa S&V Equipamentos Ltda., de Chapecó e Xanxerê, que venceram o processo licitatório promovido pela prefeitura de São José do Cedro, justificaram que o preço praticado para o setor público era maior por estar incluído o treinamento aos professores. Entretanto, clientes particulares também teriam afirmado que, naquele preço praticado para a iniciativa privada, estaria incluído o tal treinamento.
Durante a Operação Licitação Mapeada foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva. A operação investiga, há seis meses, esquema de empresas que fraudavam o caráter competitivo de licitações em órgãos públicos municipais.
A situação, divulgada a partir do momento em que foi deflagrada a Operação Licitação Mapeada, gerou polêmica no município do extremo oeste. A população quer esclarecimentos sobre o caso. Vereadores e o prefeito já se posicionaram.
DEBATE NA CÂMARA
Os representantes do Poder Legislativo, que se reuniram na primeira sessão ordinária após o recesso de julho, na segunda-feira, debateram sobre o assunto. Enquanto o vereador da situação Charles Oliveira sugeriu a elaboração de uma moção de agradecimento ao Ministério Público pela investigação que está sendo feita no município, o vereador de oposição Elandir Zanardi sugeriu que fossem solicitadas cópias de todos os documentos investigados, inclusive de escutas telefônicas. O objetivo, segundo ele, é contribuir para a fiscalização dos atos administrativos.
NOTA DO PREFEITO
Enquanto isso, o prefeito Renato Broetto divulgou uma nota de esclarecimento. No documento, ele frisa que o processo para investigar uma eventual fraude na aquisição de lousas digitais pela prefeitura foi instaurado somente contra a empresa vencedora da licitação. De acordo com ele, não há nenhuma investigação relacionada aos trâmites feitos na prefeitura pelo prefeito ou por servidores públicos municipais.
O prefeito enfatizou que o processo licitatório foi realizado em conformidade com a lei e que do procedimento público participaram quatro empresas do ramo. Ainda que, assim como São José do Cedro, em outros municípios, inclusive pertencentes à SDR de Dionísio Cerqueira, a referida empresa teria vencido processos licitatórios e comercializados os mesmos produtos por preços similares.
Broetto ressalta que se forem solicitadas informações ou documentos, estes serão fornecidos para provar a transparência e a legalidade dos processos licitatórios realizados pela prefeitura. Em nota, ele ainda lamentou que, dentre 27 municípios, somente o nome de São José do Cedro tenha sido divulgado e sugeriu que as informações possam ter sido manobradas, já que o período antecede uma eleição municipal.

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