Regras de concessão de infraestrutura saem até dia 8, diz ministro

O ministro dos Transportes, Portos e Aeroportos, Maurício Quintella, disse que o Governo vai divulgar, até o próximo dia 8, um novo conjunto de regras para as concessões de infraestrutura, principal aposta do presidente em exercício Michel Temer para reaquecer a economia e enfrentar o desemprego.

As novas definições, que vão atingir todos os projetos de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, serão fechadas nos próximos dias, após consulta aos ministérios da Fazenda, Planejamento, Casa Civil e a Secretaria-Executiva do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Sobre as concessões, as de ferrovias e as de portos têm uma situação mais complicada do que as de rodovias e as de aeroportos. A licitação da Norte-Sul, entre Palmas e Estrela D’Oeste, fica para o ano que vem, segundo Maurício Quintella. Há previsão de que o trecho seja concedido com a entrega simultânea de um terminal portuário no

Porto de Itaqui, no Maranhão. O governo também avalia uma saída para ligar a construção da Ferrovia da Bahia (Fiol) à construção do Porto Sul, em Ilhéus (BA).

Sobre os terminais portuários do Pará, que tiveram seu leilão cancelado por falta de interesse do mercado, Quintella evitou dar datas. Na área de portos, a única concessão com chance de ir para frente neste ano é a do terminal de trigo do Rio de Janeiro.

“Estamos nesse trabalho de construção do novo modelo de concessão. Estamos imbuídos em apresentar, no tempo mais rápido possível, as novas premissas de todos os modais de transportes”, disse o ministro na terça-feira (28).

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