Recebimento de propostas para concessão de quiosques da Praça de Eventos será em agosto

Pessoas físicas e jurídicas que manifestaram interesse em participar da Chamada Pública poderão apresentar propostas.

Marcada inicialmente para o dia 17 julho, a licitação na modalidade Chamada Pública, que tem como objeto a concessão de uso de dois quiosques localizados na Praça de Eventos, na avenida Anysio Chaves, bairro Aeroporto Velho, em Santarém, oeste do Pará, foi adiada para o dia 7 de agosto. O processo foi aberto a pessoas físicas e jurídicas.

Nesse dia, a comissão de licitação receberá os documentos de credenciamento, da documentação de habilitação (Envelope 1) e da proposta comercial (Envelope 2). Cada pessoa (física ou jurídica) poderá optar por apenas um dos quiosque.

Os quiosques são destinados à venda de refeições e lanches. Os envelopes com as propostas deverão ser entregues na sala da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), às 09h do dia 7 de agosto.

De acordo com o edital, a oferta mínima estimada e admitida pela administração em relação à taxa mensal de ocupação do espaço é de 100UFMS (Unidade Fiscal do Município de Santarém) para o quiosque 3 com 18,98 m² e 200 UFMS para o quiosque 2 com 42,00 m². Além da taxa mensal de ocupação caberá aos vencedores da licitação a taxa de energia elétrica e de água e esgoto.

O prazo previsto de concessão de uso do imóvel e equipamentos, é de 10 anos, contados a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado se houver fiel cumprimento contratual e interesse das partes. Poderá ocorrer também a rescisão do contrato, em caso de paralisação, desativação ou de não cumprimento do contrato.

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