Quatro Estados apostam em PPPs na área de saúde

O Estado do Rio de Janeiro planeja lançar duas Parcerias Público-Privadas (PPPs) na área da saúde neste ano. Uma para a construção de uma Unidade Intensiva de Tratamento (UTI) na Baixada Fluminense e outra para a finalização de um hospital de transplantes em Niterói. O modelo a ser utilizado concederá os serviços gerais – limpeza, segurança, manutenção – e o atendimento médico.
Na UTI, a estimativa é de investimentos de R$ 100 milhões e no hospital de transplante, de R$ 87 milhões, informa o secretário de Saúde do Rio, Sérgio Côrtes. “Já estamos trabalhando com a iniciativa privada na gestão em saúde, e essa será uma forma de avançar nas parcerias”, diz o secretário.

Segundo o assessor chefe da coordenação de projetos da Secretaria da Saúde do Rio, André Girdwood, a PPP é uma forma de dar mais segurança às empresas, por ter um fundo que garante o pagamento do governo, e ao mesmo tempo estabelecer metas de atendimento. “Ao dar mais segurança, o custo do investimento cai. E há metas a serem cumpridas, quantitativas e qualitativas, que são condicionantes para o repasse da contrapartida”, diz ele.

O hospital de transplante já tem uma estrutura física que está sendo reformada pelo Estado. O parceiro privado deve equipar a unidade e fazer a gestão. Estão previstos cerca de 100 leitos para atender pacientes que precisam de transplante de rim, fígado e pâncreas. O prazo de concessão deve ser de 15 anos. O governo está em fase de finalização do projeto executivo e pretende lançar o edital de licitação dentro de oito meses.

Já a UTI na Baixada Fluminense sairá do zero e deve ser construída pelo setor privado, mas o projeto ainda está em fase de estudos. A capacidade será para atender 300 pacientes por mês e a entrega da obra é esperada para 2012.

O Rio segue um modelo de investimentos em hospitais que está sendo adotado em outros Estados, como Bahia, Minas Gerais e São Paulo. Segundo Marcelo Orlando, líder de Health Services da consultoria PricewaterhouseCoopers, os governos buscam uma nova fonte de financiamento para a saúde, melhores resultados, e a possibilidade de estar atualizado com as tecnologias. “Saúde pública nunca foi considerado um negócio de verdade no Brasil, mas existe um grande potencial”, diz o consultor, que realizou um estudo sobre a utilização de PPPs no setor da saúde no Brasil e no resto do mundo.

Em Salvador (BA), a PPP do Hospital Geral do Subúrbio foi inaugurada em 13 de setembro de 2010, e está operando com 80% da capacidade planejada. O consórcio privado é formado pelo grupo Promédica, da Bahia, e Dalkia, francês, que ficaram responsáveis por equipar e operar o hospital.

A unidade estará operando a 100% da capacidade no final do trimestre, quando o governo do Estado começará a pagar a contrapartida integralmente. Segundo Mara Souza, diretora na Secretaria da Saúde da Bahia, é necessária a contratação de cerca de 2 mil pessoas, por isso a necessidade de mais tempo para colocar tudo em funcionamento. “É preciso tempo para contratar, treinar e buscar o ponto ótimo para operar”, diz ela. O prédio foi construído pelo governo e entregue aos parceiros privados no dia 3 de agosto de 2010.

Os primeiros três meses de operação foram considerados de “ajuste”. O governo fez o monitoramento da qualidade e quantidade dos atendimentos, mas sem a regra de não pagar a contrapartida se as metas não fossem cumpridas. O pagamento foi estabelecido em 85% do total. No quarto mês, o pagamento foi integral, pois houve cumprimento de todas as metas. “O trabalho do consórcio é acompanhado por um comitê formado por quatro pessoas da secretaria e três auditores internos”, diz Mara. Até o fim de março será contratada uma auditoria externa para fazer uma fiscalização a cada três meses.

Segundo Mara, três pontos foram fundamentais para a escolha pela PPP. A dificuldade do Estado ampliar seu quadro de funcionários, a possibilidade de contratar os profissionais por 10 anos – mais do que os contratos com organizações sociais – e agilidade na compra de equipamentos. “A notícia que temos é de que a prestação de serviço está sendo bem avaliada pela população”, diz Mara.

Em Minas Gerais, está em licitação pela prefeitura de Belo Horizonte a PPP do hospital Metropolitano, com entrega das propostas previstas para o dia 18 de janeiro. O projeto prevê a concessão apenas dos serviços administrativos e de apoio, além do investimento de R$ 180 milhões em obras.

A prefeitura de São Paulo está em processo de consulta pública de uma PPP bilionária na área de saúde. São R$ 6 bilhões em investimento por 15 anos, e a iniciativa privada deverá construir ou reformar 16 unidades de atendimento, incluindo três novos hospitais.

Segundo Paulo DalFabro, especialista em PPPs da PricewaterhouseCoopers, o desafio dos governos é conseguir dar garantia aos parceiros privados, e adequar os investimentos ao limite de 3% de sua receita líquida. “Os interessados são muitos. Há construtoras com histórico na área, e fabricantes de equipamentos hospitalares, como a Siemens, a GE e a Philips”, diz.

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