Publicado edital para reforma de penitenciária.

A Secretaria da Segurança Pública de Goiás publicou o edital para licitação de reforma da Penitenciária Coronel Odenir Guimarães – POG, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, unidade da Superintendência do Sistema de Execução Penal. A concorrência para as empresas interessadas em realizar a obra será aberta às 9 horas do dia 24 de abril. A data obedece à determinação legal de prazo mínimo de 45 dias após a publicação do edital.

O documento especifica as melhorias em que deve passar o presídio. São obras de alvenaria, instalações hidráulicas e elétricas e esgoto. A obra está orçada em R$ 2,4 milhões e a obra deve demorar 10 meses. Os recursos já depositados em conta bancária do Estado são do Departamento Penitenciário Nacional, órgão do Ministério da Justiça que administra as políticas públicas do sistema prisional brasileiro. O Governo do Estado também entra com contrapartida orçamentária para complemento financeiro.

A Penitenciária tem hoje 1380 presos, todos masculinos, que cumprem pena em regime fechado. A guarda dos presos durante a reforma no presídio já foi pensada. A obra será realizada por blocos, os presos da ala em reforma serão transferidos para a ala ainda não reformada, até o final das obras.

Vagas
Além da reforma geral da POG, há ainda a ampliação da Penitenciária com 300 novas vagas. A obra terá licitação nos próximos dias e os recursos já estão garantidos, na ordem de R$ 4,5 milhões oriundos do Depen e contrapartida do Estado. Outras 100 vagas serão criadas a partir de investimento do Governo estadual na construção de um anexo, no total de R$ 1,5 milhão. Essas duas obras totalizam mais 400 novas vagas só na POG.

Em todo o Estado, a SSP vai começar as obras de reforma e ampliação das unidades prisionais, além de construção de novos presídios. Entre as construções, destaque para os presídios de Novo Gama e Águas Lindas, no Entorno do DF, sendo cada um com 421 vagas. Os recursos são do Depen com contrapartida do Estado, também já depositados.

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