Projetos para integrar a AL avançam a passos lentos

Daniel Rittner

Falta de recursos orçamentários, entraves administrativos e irregularidades na contratação de obras têm atrasado a implementação de projetos tidos como fundamentais para viabilizar a integração física da América do Sul. Apenas 10 dos 29 empreendimentos de infra-estrutura selecionados como prioritários pelos líderes da região saíram do papel e estão sendo efetivamente executados. As prioridades foram apontadas por todos os presidentes do subcontinente, em dezembro de 2004, no encontro de cúpula em Cuzco que determinou a fundação da Comunidade Sul-Americana de Nações (Casa).

Na época, os governos chegaram à conclusão de que era preciso enxugar a carteira de projetos, considerada inchada e dispersa, já que contava com 348 empreendimentos e demandava investimentos de US$ 38 bilhões. A lista de obras foi reduzida para aumentar o foco em um número menor de projetos, que exigiam US$ 6,4 bilhões para a sua implementação. Mais de dois anos depois do lançamento da nova agenda, só metade disso – exatos US$ 3,208 bilhões – está sendo realmente desembolsado.

Do lado brasileiro, só parte dos projetos avançou. A ponte sobre o Rio Acre, ligando o Brasil ao Peru, foi concluída e inaugurada em janeiro de 2006. O governo também começou a duplicar a BR-101, no trecho entre Palhoça (SC) e Osório (RS), a “Rodovia do Mercosul”. Quando terminar, a obra dará um importante passo na integração de transportes do bloco, já que se conectará com a Ruta 14, no Uruguai, que também está sendo duplicada. Os dois projetos fazem parte da Agenda de Implementação Consensuada 2005-2010, resultado da cúpula de Cuzco.

Mas o andamento de outros projetos está longe do ritmo que os entusiastas da integração sul-americana desejavam. A ponte Jaguarão-Rio Branco, na fronteira entre o Rio Grande do Sul e o Uruguai, ainda não tem edital de licitação e sequer foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mesmo tendo um custo relativo pequeno – cerca de US$ 12 milhões. Outra ponte, no Rio Takutu, para ligar Roraima e Guiana, só teve a sua construção retomada agora, depois de resolvidos os problemas com o Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou irregularidades na contratação das obras, interrompidas em 2001, por superfaturamento.

O Brasil envolve-se ainda em outros empreendimentos de infra-estrutura que constam da agenda de consenso sul-americana. Em São Paulo, o anel ferroviário que contorna a capital paulista é estimado em pelo menos US$ 300 milhões e deverá agilizar o transporte de cargas provenientes não apenas da Região Centro-Oeste, mas também da Bolívia e até mesmo do Paraguai, cujas fronteiras estão relativamente perto das linhas da Brasil Ferrovias. Mas ainda não ficou claro, para o próprio governo brasileiro, se o projeto pode ser tocado como concessão pura ou PPP.

A falta de empenho de alguns países também gera atrasos em certas obras. É o caso do projeto de recuperação da navegabilidade do Rio Meta, um empreendimento de US$ 108 milhões que deverá estar concluído até novembro de 2009. A idéia é viabilizar a conexão entre os oceanos Pacífico e Atlântico. O projeto tem avançado rapidamente do lado colombiano, mas ainda esbarra na lentidão da Venezuela.

A escassez de recursos orçamentários é uma dificuldade óbvia, conforme reconhece o secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Ariel Pares. Ele destaca, porém, que sobra capacidade de financiamento internacional ou bilateral – seja pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ou por órgãos regionais e nacionais, como a Corporação Andina de Fomento (CAF) e o BNDES. O problema é a restrição fiscal de todos os países da região, que têm pouca margem para aumentar os seus limites de endividamento e, assim, investir mais em obras de infra-estrutura, explica Pares.

Apesar dos problemas, o secretário ressalta que a Iniciativa para a Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana (Iirsa) é um projeto “bem-sucedido”. As dificuldades para avançar nas obras existem, mas Pares lembra que, ao contrário de temas sensíveis da agenda econômica ou comercial, a infra-estrutura conjunta não tem contenciosos e sua importância é reconhecida por todos os governos da região. “Não há integração econômica sem integração física”, afirma o secretário.

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