Projeto de subconcessão da Agespisa em Teresina é aprovado

O texto agora segue agora para sanção do prefeito Firmino Filho.
PL prevê que empresa particular faça abastecimento de água na capital.

Os vereadores de Teresina aprovaram na manhã desta quarta-feira (18) o projeto que prevê a subconcessão do serviço de abastecimento de água da capital. Dos 29 vereadores, apenas cinco parlamentares votaram contrários à proposta. O texto segue agora para sanção do prefeito Firmino Filho.

A votação foi acompanhada por servidores da Águas e Esgotos do Piauí S/A, representantes da CUT e do Sindicato dos Urbanitários, que repudiaram a aprovação e protestaram usando apitos.

A primeira apreciação do projeto ocorreu no dia 27 de outubro e retornou à pauta nesta quarta-feira com emendas dos vereadores Edvaldo Marques (PSB) e José Ferreira (PSD), líder do governo na Casa.
Edvaldo Marques afirmou que a emenda prevê a manutenção dos empregos dos servidores e garante a constitucionalidade do PL. “Quem vier prestar o serviço precisa ser uma empresa com idoneidade. Além disso, precisará se adequar à algumas exigências como a manutenção dos empregos”, falou.
Já Paulo Roberto (PTB) ressaltou que votou contrário, pois para ele, a população corre o risco de ter reajuste da tarifa quando a nova empresa iniciar os serviços. “Vamos ficar vigilantes para que os serviços de água e esgoto realizados em Teresina não sejam precarizados ainda mais. Além disso, esta concessão pode gerar mais custos para a população”, declarou.

Na prática, a Agespisa por meio de uma licitação repassa o serviço para a iniciativa privada. A empresa que vencer a licitação ganha o direito de explorar o setor até 2047. Em contrapartida terá que investir R$ 1,7 milhão, recursos que o setor público alega não ter.
O projeto de Parceria Público Privada (PPP) chegou a ser adiado por duas vezes. Na primeira vez, um pedido de vistas adiou a votação no dia 14 de outubro, quando a vereadora Teresa Britto havia argumentado que o projeto não possuia nenhum subsídio técnico e carecia de documentos. Seis dias depois o projeto voltou a entrar em votação, mas novamente acabou sendo retirado de pauta.

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