Privatização do Daem pode até dobrar a tarifa do esgoto.

Venda do órgão inviabilizaria manutenção do Daem, que teria de ser vendido

Caso intenção do prefeito Mário Bulgareli em privatizar as obras do esgoto e venda do Daem seja concretizada, tarifa do serviço prestado à população pode aumentar entre 80% e 100% segundo analistas ouvidos pelo Diário.
Vereador Wilson Damasceno diz que 50% do valor cobrado na conta de água é referente à coleta de esgoto. Como em licitação para venda do serviço estará agregada obrigação de realizar obras para tratar sistema, empresa que ganhar pregão irá elevar preços para custear obra.
“O custeio, em dados preliminares, implicará aumento de 30% no valor da conta de água total, com isso e outros adicionais, serviço certamente irá dobrar e esgoto sozinho terá valor que hoje corresponde a conta total”, afirma.
Segundo presidente do sindicato dos servidores municipais, Mauro Cirino, receita do Daem, que inclui coleta de esgoto e água, é de R$ 3 milhões. Gasto com funcionários é de R$ 1,2 milhões e contas de energia chegam a R$ 1,1 milhão. Como somente a arrecadação referente ao esgoto é de R$ 800 mil, se for retirado, Daem terá suas contas no vermelho.
“Isso inviabilizaria a existência do órgão que teria prejuízo. Das duas uma, ou conta de água teria um aumento brutal ou serviço seria privatizado”.
Como água e esgoto seriam feitos separadamente por duas empresas diferentes, cobrança viria separada. Segundo advogado tributarista Ângelo Ambrizzi, para serem feitas juntas, contabilidade das empresas teria de ser a mesma. “Nunca ouvi falar de situação como essa em privatizações”, afirma.
Além disso, Ambrizzi diz que confusão gerada no contribuinte na hora de pagar poderia ir contra o Artigo 31 do C.
ódigo de Defesa do Consumidor, que afirma necessidade de explicitar o que e como é feita cobrança. Dirceu Siqueira, coordenador do Procon, confirma possibilidade de infração ao código.
Moradores reclamam de mais um aumento
População reclama da possibilidade de se ver obrigada a pagar mais por um serviço que atualmente não tem qualidade. Moradora da Vila Real, Patrícia de Oliveira Pereira, que está desempregada, afirma que qualquer gasto a mais seria pesado para ela.
“Meu marido está sem trabalhar e tenho uma neta para criar. Sempre dão um jeito de colocar mais despesa para gente”, afirma.
A diarista Geane de Oliveira diz que o serviço já é caro, e a possibilidade de aumentar pode desequilibrar gastos. “Tenho filhos pra criar. Não tem como ficar pagando mais porque a prefeitura é ineficiente”, diz.
Limeira dispensou 90% dos servidores
Marília não é a primeira cidade que tenta privatizar sistema de coleta de esgoto e tratamento de água. Limeira passou há pouco mais de um ano por processo licitatório e resultado não foi positivo.
Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Mauro Cirino, conta que recentemente foi à cidade avaliar resultado do processo. Ele afirma que 90% dos antigos servidores foram dispensados, além de as contas terem sofrido aumento vertiginoso.
“Para aumentar lucro, eles sempre cortam servidores. Eles criam obstáculos para a permanência deles na empresa e assim trabalham com um número inferior de empregados”, afirma.
Cirino afirma que tampouco houve grandes avanços na qualidade do serviço. População foi penalizada sem ter havido melhora para ela.

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