Primeira licitação de terminais portuários será no dia 9 de dezembro

Primeira licitação de terminais portuários será no dia 9 de dezembro
Governo fará em dezembro as primeiras licitações de terminais portuários
Fabio Scremin/Appa

A Secretaria de Portos agendou para o dia 9 de dezembro o leilão de licitação dos quatro primeiros terminais portuários em Santos (SP) e na Vila do Conde (PA). O primeiro lote terá três áreas localizadas em Santos e uma no Pará. Os editais devem ser publicados na segunda-feira (26), segundo já anunciou o ministro da Secretaria de Portos, Helder Barbalho.

No final de setembro, o TCU (Tribunal de Contas da União) liberou os editais das primeiras concessões de terminais portuários com autorização para a cobrança de outorga. Inicialmente os estudos apresentados ao tribunal não previam a cobrança de outorga, mas ao lançar a segunda etapa do PIL (Programa de Investimento em Logística), anunciada em junho, o governo decidiu alterar o modelo e cobrar outorga nas licitações.

O governo anunciou a concessão das áreas e a mudança no modelo portuário pela primeira vez em 2012, quando lançou a primeira etapa do PIL, mas não conseguiu arrendar nenhum terminal.

A Secretaria de Portos estima que os investimentos nessas quatro primeiras áreas somem cerca de R$ 1,1 bilhão, o que ajudará a aumentar a capacidade de movimentação de cargas.

O primeiro bloco de terminais portuários tem outros 25 que ainda deverão ser licitados: 19 no Pará e seis em Santos.

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