Prefeitura volta a adiar licitação de relógios de rua, desligados desde julho de 2015

Prefeitura volta a adiar licitação de relógios de rua, desligados desde julho de 2015
Licitação de relógios e placas de rua é constantemente adiada desde 2015| Foto: Guilherme Santos/Sul21

A Prefeitura de Porto Alegre voltou a adiar o prazo para a apresentação de propostas na licitação de relógios e placas de rua da Capital, o que estava previsto para ocorrer nesta quinta-feira (15). As empresas interessadas têm agora até o dia 7 de outubro, às 14h30, para apresentar suas propostas.

De acordo com a Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda (Celic), o adiamento ocorre devido a questionamentos encaminhados por licitantes sobre o prazo para elaboração de propostas. Em 16 de agosto, a Celic fez mudanças no edital, o que levou o Ministério Público de Contas (MPC) a entrar com uma ação cautelar para suspender o processo para ampliar o prazo para as empresas interessadas se adaptarem às novas regras.

O edital prevê a licitação do serviço público para a concepção, produção, confecção, instalação, conservação e manutenção de Relógios Eletrônicos Digitais (RED), e a produção, confecção e instalação de Conjuntos Identificadores de Logradouros Públicos (Cilp), com exploração publicitária dos Relógios Eletrônicos Digitais, dentro do município de Porto Alegre.

Constantes adiamentos

A licitação dos relógios de rua de Porto Alegre já configura uma grande novela. Eles foram desativados em julho de 2015, quando venceu o contrato com a empresa Ativa, que operava o sistema. Antes do vencimento do contrato, a Prefeitura não tomou medidas para renovar ou fazer nova licitação do serviço.

Uma primeira licitação estava prevista para outubro de 2015, mas, a pedido de empresas, teve a abertura de propostas marcada para o dia 6 de janeiro. No entanto, na ocasião, nenhuma empresa se mostrou interessada.

Questionado à época sobre o motivo de nenhuma empresa se interessar pela licitação da instalação dos relógios, o coordenador do Grupo de Trabalho do Mobiliário Urbano, Arnaldo Guimarães, afirmou que a operadora anterior ficou 20 anos responsável pela manutenção dos equipamentos sem pagar “nenhum tostão” à prefeitura, e que a licitação atual tinha custo.

Uma nova licitação para os relógios de rua foi anunciada em maio com prazo de entrega de propostas até 17 de junho. A licitação, porém, foi suspensa em razão de impugnações e questionamentos por parte das cinco empresas que manifestaram interesse no serviço. Um novo edital só veio a ser publicado em 25 de julho, fixando o prazo para abertura das propostas em 15 de setembro, agora adiado para outubro.

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