Prefeitura suspende compra de máquinas.

Licitação tinha problemas

Bento Gonçalves – Ao constatar que três empresas vencedoras de uma licitação para compra de 14 máquinas pesadas estabeleceram preços maiores que os de mercado, a prefeitura decidiu invalidar o processo. A aquisição do maquinário, que envolve caminhões, retroescavadeiras e motoniveladoras, seria feita com verbas na ordem de R$ 3 milhões, por meio do Programa de Intervenções Viárias (Provias), do governo federal.

Segundo o procurador do município, Carlos Alberto Lunelli, de um total de sete empresas que participaram da concorrência pública aberta no final do ano passado, quatro ganharam o direito de vender pelo menos uma das máquinas. Quando os envelopes com os preços foram abertos, a prefeitura se surpreendeu porque três empresas apresentaram os valores acima dos praticados no mercado. Os nomes das empresas estão sendo preservados pelo município.

– Constatamos, por meio de cotação (pedido de orçamento) e consulta a outras prefeituras, um sobrepreço. Uma máquina vendida em Nova Roma do Sul por R$ 449 mil foi oferecida para Bento ao custo de R$ 539 mil. Para o bem do poder público, decidimos, então, anular a licitação – informa Lunelli.

O município também comunicou o Ministério Público estadual e federal, pedindo uma investigação mais detalhada para confirmar o motivo do sobrepreço. Paralelamente, a prefeitura abriu sindicância para conferir se há envolvimento de servidores no caso.

O procurador esclarece que a administração municipal não é obrigada a comprar máquinas com valores acima do mercado. Ele garante que a verba de R$ 3 milhões não será perdida. A prefeitura conseguiu assegurar os recursos junto à Caixa e vai abrir novo processo de licitação.

Por outro lado, segundo Lunelli, o município e os moradores sairão perdendo porque a demora na chegada das novas máquinas atrasará algumas obras programadas em estradas do interior e de manutenção na cidade.

Conforme o procurador, recentemente a prefeitura precisou contratar máquinas particulares de forma emergencial, em razão da forte chuva que atingiu a cidade. Lunelli ressalta que, se a licitação já estivesse encerrada, os novos equipamentos poderiam ter feito parte deste trabalho.

O Ministério Público de Bento Gonçalves já recebeu o comunicado do município. A pedido da Promotoria Especializada, que cuida da improbidade administrativa, a Promotoria Criminal verifica se houve algum delito no episódio. Conforme o promotor substituto da 2ª Promotoria Criminal, Sávio Vaz Fagundes, no dia 26 de janeiro foi remetido um ofício à prefeitura solicitando mais informações. O retorno do município ocorreu na última semana.
– Agora será realizado o exame conjunto da documentação para definir os próximos encaminhamentos de apuração do fato – informa Fagundes.
Máquinas licitadas
Foi suspensa a compra de motoniveladora, escavadeira hidráulica, duas
retroescavadeiras, rolo compactador vibratório, trator agrícola e oito caminhões.

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