Prefeitura não retoma ETA. E o PAC, só no ano que vem.

Burocracia atrasa ação do Exército nas obras de saneamento básico na Capital

RAFAEL COSTA
DA REDAÇÃO

De nada adiantaram os esforços do prefeito Wilson Santos (PSDB) para entragar ao Exército Brasileiro parte das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Cuiabá. A execução das obras do Lote 1 do programa federal só serão retomadas somente no primeiro semestre de 2010.

Na verdade, a própria decisão do prefeito Wilson Santos (PSDB) de repassar a responsabilidade da cobdução das obras ao 9º Batalhão de Engenharia e Construção (BEC) levou a um trâmite burocrático em Brasília, que poderá levar meses para ser concluído.

A liberação dos R$ 16 milhões considerados essenciais para a execução de obras referentes ao sistema de água será feita somente após o Ministério das Cidades elaborar um estudo orçamentário e repassá-lo ao Ministério da Defesa, que, por sua vez, repassará os recursos ao Exército.

As obras que tratam da construção de adutoras, reservatórios e outras referentes ao sistema de abastecimento de água vão contemplar os bairros CPA 3, CPA 4, São João Del Rey, Distrito Industrial, Santa Cruz, Belvedere, Novo Mato Grosso, Nova Esperança, Santa Cruz 1 e 2.

“Já enviamos o pedido ao Ministério das Cidades e estamos aguardando respostas. Acredito que nas próximas horas assinaremos o convênio com o Exército”, revelou Eliana Rondon, presidente da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap).

Mesmo com a possibilidade de assinar o convênio com o Exército no prazo de 15 a 20 dias e os órgãos da Prefeitura de Cuiabá mostrem confiança em seu discurso, outros trâmites legais necessários deverão empurrar o reinício das obras para 2010.

Com recursos em mãos, caberá ao Exército lançar edital de licitação para contratação de empresas para auxiliá-lo, desde que entenda ser necessário.

Desde que recebeu aval da prefeitura para tocar obras consideradas emergências, o Exército está elaborando um plano de trabalho para que sua participação não comprometa ainda mais as já atrasadas obras do PAC Cuiabá.

Atualmente, parte do efetivo e estrutura do 9º BEC está envolvida em construção de pontes e pavimentação no Norte de Mato Grosso e Sul do Pará, o que o impediu assumir a totalidade das obras em Cuiabá.

No plano de trabalho formulado pelo Exército, consta a ajuda do Batalhão de Engenharia de Turismo e Combate, de Mato Grosso do Sul. Uma parte do contingente desembarcará em Cuiabá para reforçar a equipe de trabalho.

As obras do PAC Cuiabá estão paralisadas desde que a Operação Pacenas, da Polícia Federal, apontou indícios de fraudes em licitações de contratos, na ordem de R$ 219,5 milhões.

Para evitar desgastes, Wilson Santos optou por pedir ajuda do Exército, alegando que as obras não poderiam ficar paradas e que a instituição seria garantia de transparência e seriedade na feituras de novas licitações. De qualquer forma, voltou a prometer o lançamento do edital para contratação de empreiteiras, via licitação, ainda neste mês.

As construtoras serão responsáveis pelos outros seis lotes que envolvem obras de saneamento básico, pavimentação asfáltica e urbanização nos bairros Jardim União, Vitória e Florianópolis.

ETA Tijucal: só promessa

Ao contrário do que foi prometido pelo prefeito Wilson Santos, na semana passada, as obras da Estação de Tratamento de Água (ETA), do bairro do Tijucal, não foram reiniciadas ontem.

Conforme reportagem divulgada hoje pelo jornal Diário de Cuiabá, não havia movimentação alguma de funcionários trabalhando no canteiro de obras sa ETA Tijucal. Santos havia afirmado que, no prazo de três dias, o trabalho “será visível”.

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