Prefeitura licita obras no horto mesmo sem convênio.

A Prefeitura de Piracicaba realizou uma licitação para a construção de sanitários, quiosque, campo de areia, estacionamento e acesso ao Horto Florestal, localizado no distrito de Tupi. No entanto, o local é de responsabilidade do governo Estadual e o convênio que possibilitará o início das obras ainda não foi assinado entre a Administração Municipal e a Secretaria de Meio Ambiente do Estado.

“A prefeitura optou por ir promovendo as licitações, que demoram de 30 a 90 dias. Para isso, já está pronta para ser licitada a primeira etapa”, informou o Centro de Comunicação Social do Executivo em nota.

A assessoria, no entanto, não informou ao JP quanto será aplicado nas obras, que serão executadas pela empresa Newcon Soluções em Engenharia de Obras Ltda, conforme termo de homologação publicado no Diário Oficial.

Segundo Edgar Fernando de Luca, diretor do Instituto Florestal, órgão responsável pelo Horto de Tupi, a Pasta Estadual não foi informada sobre o processo licitatório. Luca explicou que para que as obras sejam iniciadas é necessário um acordo entre as partes, já que sem o documento a intervenção seria ilegal. “A prefeitura não pode pode realizar obras informalmente”, disse.

Há quase um ano, o prefeito Barjas Negri (PSDB) e o secretário estadual do Meio Ambiente, Francisco Graziano Neto, assinaram um protocolo de intenções para iniciar a parceria entre Estado e município para as ações no local. O convênio, porém, não foi efetivamente firmado até hoje. (Camila Souza)

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