Prefeitura lança edital para as obras do acesso.

A Prefeitura de Vale do Sol lançou, na semana passada, o edital de licitação para as obras de asfaltamento dos 4.716 metros do acesso entre a cidade e a nova RSC–471, na localidade de Formosa. A abertura dos envelopes para o conhecimento das propostas acontecerá no dia 31 de maio. O prefeito Clécio Halmenschlager afirma que, depois de diversas viagens a Porto Alegre – três apenas na semana passada –, o projeto para a execução do serviço percorreu todos os trâmites no Daer. Agora falta apenas a assinatura do convênio com o governo do Estado.

A assessoria do Daer informou que o convênio segue pelas diversas etapas de verifição no governo do Estado e a assinatura deverá ocorrer ainda este mês. O custo da obra está estimado em R$ 5.704.472,42, valor que poderá ser menor, de acordo com a proposta da empresa vencedora da licitação. O Estado entrará com 80% dos recursos e o município participará com 20%. A contrapartida total necessária é de R$ 1.140.891,39 e no orçamento de 2010 já consta a soma de R$ 200 mil.

A Câmara de Vereadores aprovou no início de abril, por unanimidade, o crédito adicional suplementar necessário para o restante da contrapartida na construção do acesso asfáltico, no valor de R$ 940.891,39. O valor foi retirado total ou parcialmente das seguintes contas: R$ 100 mil que estavam previstos para o sistema de esgoto sanitário; R$ 50 mil da previsão para construção de casas populares; R$ 54.842,37 para aquisição de equipamento e material permanente; e R$ 736.049,02 do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2009.

O trajeto do acesso se estenderá das proximidades da empresa Intab, na cidade, até o trevo constante no projeto de construção da RSC–471, em Formosa. No local, no final de novembro do ano passado houve o encontro para a vistoria das obras, com a presença do secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Daniel Andrade. Segundo Clécio Halmenschlager, a expectativa é que a assinatura do convênio ocorra o quanto antes, para o início das obras antes de julho. O prazo de conclusão inicialmente está previsto em 11 meses.

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