Prefeitura formaliza transferência de R$ 13,9 milhões para assistência social

Dinheiro é para ações sócio-assistenciais para 128 programas em Bauru

Agência BOM DIA

O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) e a secretária do Bem Estar Social, Darlene Tendolo, assinaram nesta sexta-feira convênios com entidades sócio-assistenciais no valor de R$ 13,9 milhões. É um dinheiro proveniente a repasses públicos municipais, estaduais e federais do Fundo Municipal de Assistência Social e recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente às entidades.

O valor repassado às 36 entidades beneficiadas é 19% maior em relação ao usado no ano passado.

O dinheiro é utilizado em 128 programas desenvolvidos pelas entidades, que atuam nas áreas de atenção à criança, adolescentes e jovens, apoio à convivência familiar e comunitária, ao idoso, documentação civil, inclusão produtiva – preparação para o trabalho e renda, pronto-atendimento social, preparação para o primeiro emprego, centro dia para idosos, proteção social especial para pessoas com deficiência, idosos e famílias, proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida, pessoa com doença crônico-degenerativa, erradicação do trabalho infantil.

Os repasses começam em janeiro e foram divididos em 12 parcelas.

Ação
A prefeitura anunciou também nesta sexta que está adotando ação para repassar à assistência social local a economia com a taxa de administração do cartão alimentação.

A Secretaria Municipal de Administração realizou a sessão de licitação pela modalidade de pregão presencial para a contratação da empresa que irá administrar, a partir de fevereiro, o cartão alimentação, com aproximadamente 7,6 mil usuários.

Neste modelo de licitação é vencedora a empresa que apresenta a menor taxa de administração, sendo que a empresa Sodexho Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A ofertou o maior desconto (taxa negativa), de -3,01%.

A classificação final, porém, ainda está pendente, em razão da interposição de recurso.

Além da economia obtida, já que na licitação anterior a taxa contratada foi de -1,1%, esta licitação trouxe ainda uma grande inovação: o valor economizado (taxa negativa) será revertido para o Fundo Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria do Bem Estar Social, sendo assim, a importância economizada será empregada na execução de diversos serviços assistenciais voltados para a comunicada mais carente.

Considerando os valores propostos na licitação realizada, mensalmente será destinado aproximadamente R$ 48 mil para este fundo.

Até a licitação passada o valor da taxa negativa ficava na conta geral da Prefeitura, mas agora, com esta alteração, será criada uma conta específica para o depósito do valor devido e a administração vai poder contribuir ainda mais com a sociedade menos favorecida, atuando com maior responsabilidade social.