Prefeitura esclarece processo de licitação de apostilas

Diante da polêmica gerada em torno da aquisição da apostilas pelo Colégio Doutor José Ferreira, ao ensino municipal, a prefeitura esclarece a tramitação do processo de licitação, gastos e como feita a avaliação para a escolha do sistema de ensino. O valor do contrato foi mais de R$ 12 milhões para dois anos.
Segundo a prefeitura, não se trata de compra de apostilas, mas do Sistema da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade. O processo de licitação foi iniciado em outubro e finalizado com a publicação da ratificação confirmando a Inexigibilidade de Licitação no Porta-Voz. Com toda autorização foi assinado então contrato com Colégio Doutor José Ferreira, no valor de R$ 12.513.440 para dois anos e de R$ 6.256.720 por ano.
O programa vai atender a 16.710 alunos e o número de apostilas para cada ano é de 84.930. Considerando apenas as apostilas, cada uma sai pelo valor médio de R$ 73,61. Além do fornecimento do material didático, o contrato prevê treinamento e aperfeiçoamento de pessoal com a realização de quatro encontros pedagógicos por ano, manutenção de Portal de Educação, suporte para orientação individualizado aos professores e gestores diariamente.
Foi indagado também à prefeitura o motivo da escolha das apostilas no lugar dos livros didáticos oferecidos pelo governo federal de forma gratuita. Segundo as explicações, os livros do Programa Nacional do Livro Didático são diferentes para cada escola, e com as apostilas não. “Os livros do PNLD chegam pela Secretaria de Estado da Educação o que acaba prejudicando as escolas do município em virtude da logística e nem sempre os livros indicados pelas comunidades escolares são os encaminhados pelo PNLD”, ressalta.
Com o sistema contratado, o objetivo é preparar os alunos para as avaliações sistêmicas (prova Brasil/ Enem/Saem e outros). Os livros do PNLD trazem conteúdos fragmentados. O material didático que será entregue aos alunos, mesmo sendo específico de cada matéria para as faixas de 5ª a 8ª série, o conteúdo contempla a interdiciplinariedade, esclarece o executivo.

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