Mesmo diante de um público de aproximadamente 20 pessoas – a maioria comissionados –, a Prefeitura de São Bernardo encerrou ontem o ciclo de audiências públicas para explicar implantação da PPP (Parceria Público-Privada) da Iluminação, cujo valor será de R$ 622 milhões para contrato de 25 anos.
Pouco divulgada pelo governo do prefeito Luiz Marinho (PT), a proposta foi apresentada pela primeira vez em fevereiro. A sugestão foi motivada no plano elaborado pelo prefeito da Capital, Fernando Haddad (PT), no valor R$ 7,3 bilhões – por 24 anos de contrato –, que está suspenso pelo TCM (Tribunal de Contas do Município).
Em São Bernardo, mesmo com pouca adesão, o secretário de Planejamento Urbano e Obras, Alfredo Luiz Buso, garantiu positividade do encontro. “Houve a oportunidade para explicação de dúvidas. E nós temos de cumprir todo o processo correto antes da publicação do edital”, justificou.
O objetivo da administração petista visa ampliar a rede de iluminação pública municipal e, ao mesmo tempo, garantir economia e sustentabilidade energética e ambiental ao sistema por meio da gestão inteligente e eficaz e da implantação de lâmpadas LED. Na proposta, a meta do governo Marinho é conseguir aumentar de 40 mil para 58 mil pontos de iluminação em todo o município. “Esses números foram alcançados depois de estudo, que serviu para base de investimento”, adicionou Buso.
Presente também no encontro, o secretário de Assuntos Jurídicos e Cidadania, Marcos Moreira, considerou que o ato atende a exigências legais para a implementação do plano. “A audiência tem como responsabilidade preparar um edital de licitação para a concessão deste sistema. Após o encontro de hoje (ontem), vamos receber ainda o material dos interessados na PPP e aprimorar o projeto”, comentou.
A próxima etapa da administração é abrir edital para atrair empresas interessadas para o investimento. A Prefeitura de São Bernardo segue com canal aberto por meio do site oficial para munícipes que tenham dúvidas sobre os moldes da implementação da PPP.
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