Prefeitura de Uberaba publica novo edital de licitação da PPP da Iluminação

O novo edital de licitação da Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação de Uberaba foi publicado no Porta-Voz desta quarta-feira (6).

A licitação anterior, vencida pela Consórcio Triângulo em dezembro de 2018, foi revogada pela Prefeitura na última semana.

Nesta quarta, o chefe de Gabinete, Fernando Hueb, explicou que, entre o período de revogação do edital e a publicação do novo documento, o processo foi analisado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), que publicou o parecer positivo ao Município.

“A revogação aconteceu no sentido de aperfeiçoar tanto o procedimento licitatório quanto os itens do próprio edital para não gerar questionamentos no decorrer do processo. Dentro desse deferimento, o novo edital segue totalmente adequado às exigências previstas pelo TCE-MG, com total segurança e respaldo jurídico. Acreditamos que nos próximos meses teremos a efetividade desse serviço em nossa cidade”, disse Hueb.

Licitação

O processo de licitação é na modalidade Concorrência Pública, do tipo menor valor da contraprestação, para concessão da gestão do serviço de iluminação pública de Uberaba. O valor previsto é de R$ 789.551.895,35 pelo período de 30 anos.

Por ser uma concorrência internacional, podem participar pessoas jurídicas (inclusive instituições financeiras) nacionais ou estrangeiras, fundo de investimento e entidades de previdência complementar, isoladamente ou em consórcio, de acordo com a legislação vigente observados os termos do edital. A abertura dos envelopes está marcada para o dia 11 de março.

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