Prefeitura de São Luís adia concorrência para construção de novo hospital

A Prefeitura de São Luís, por meio da Comissão Permanente de Licitação (CPL), decidiu, nesta segunda-feira (03), adiar a sessão da Concorrência nº 24, que visa à construção do Hospital Geral de Emergência de São Luís. A medida foi tomada durante reunião da própria CPL, que achou por bem avaliar as alegações contidas em um mandado de segurança impetrado na Justiça por uma empresa de construção civil.

No mês de dezembro de 2010, a empresa Cia. Construção e Incorporação de Imóveis Ltda impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar, pedindo a suspensão da concorrência, sob o argumento de que o edital da obra não estaria de acordo com a Lei de Licitações. A juíza Alice Prazeres Rodrigues indeferiu a liminar e solicitou da Prefeitura de São Luís informações pormenorizadas sobre a execução do projeto de construção do novo hospital.

A presidente da Comissão Permanente de Licitação, Rosane Maria de Carvalho Ramos, explicou que a própria CPL, por uma questão de bom senso, decidiu adiar a sessão para avaliar as alegações feitas no mandado de segurança.

“Vamos analisar com cautela os argumentos apresentados pela empresa e apresentar as informações solicitadas pela Justiça e, se houver necessidade de alguma mudança, o edital poderá ser modificado sem nenhum problema. O que nos interessa é realizar todo este processo, com segurança absoluta, primando pelo princípio da legalidade”, afirmou Rosane de Carvalho Ramos.

Rosane acrescentou que a nova data de realização da concorrência será comunicada através dos órgãos de comunicação.

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