Prefeitura de São Carlos adia licitação para escolha de empresa de ônibus

Processo estava previsto para novembro, mas só deve ocorrer em janeiro.
Atual companhia opera sem contrato e tem coletivos com mais de 20 anos.

Os moradores que dependem do transporte público em São Carlos (SP) vão ter de esperar mais por melhorias na área. A licitação, prometida pela Prefeitura para novembro, só deve ser realizada em janeiro e a mudança de empresa está prevista para março.

Em setembro, quando o Jornal da EPTV mostrou que a frota tem coletivos com mais de 20 anos, a administração municipal disse que o processo para contratar uma nova empresa seria publicado em novembro, mas não foi o que ocorreu.

“Nós estamos exigindo ônibus com idade média de cinco anos, máximo de idade de oito anos, estamos fazendo quatro terminais de transposição de passageiros, vamos implantar o cartão eletrônico, estamos fazendo novas linhas de ônibus para atender a população, aumentando o número de ônibus, fazendo linhas rápidas, que são bairro-bairro na maior velocidade possível, e tudo isso requer muito estudo, muita planilha, e nós temos que lançar tudo isso por escrito no edital e no termo de referência. Então isso dá muito trabalho e, por isso, nós estamos nesse atraso”, justificou o secretário de Obras e Trânsito, Márcio Marino.

A perspectiva é que em março nós tenhamos uma empresa nova em São Carlos” 
Márcio Marino, secretário de Trânsito

“A perspectiva é que em março nós tenhamos uma empresa nova em São Carlos”, afirmou.

Histórico
Os problemas foram levantados por integrantes do movimento Transporte Justo. Eles entraram com uma representação e, em janeiro de 2014, o Ministério Público conseguiu uma liminar que impedia a renovação do contrato com a Athenas Paulista. Desde então, a empresa opera sem convênio.

“Tem ônibus rodando aqui na cidade de 1994, isso dá mais de 20 anos, uma idade de ônibus que não poderia acontecer pelo contrato. Inclusive, está previsto multa no contrato para essa situação, mas a Prefeitura nunca aplicou”, disse Dante Peixoto, representante do movimento.

O promotor não quis gravar entrevista, mas contou por telefone que, além da frota antiga, em 2013, a empresa acumulava uma dívida de mais de R$ 38 milhões em tributos com a Fazenda Nacional e não tinha capacidade financeira para oferecer o serviço de transporte na cidade.

Prefeitura de São Carlos adia licitação para escolha de empresa de ônibus
Márcio Marino disse que pedidos de melhorias
atrasaram a licitação (Foto: Ely Venâncio/EPTV)

Athenas
O advogado da empresa alegou que todos esses problemas foram gerados porque a companhia foi acumulando prejuízo ao longo dos anos. Só de 2004 a 2006, segundo ele, foram mais de R$ 11 milhões.

“Nós perdemos cerca de 15% de passageiros por força de veículos acessíveis na aquisição, motos e veículos 1.0. Os percursos dos ônibus foram aumentados demasiadamente e essa redução de passageiros não faz face a esse custo operacional da empresa”, disse Edgar Nori.

Ele contou que em uma audiência pública com o promotor, a Prefeitura e a juíza da Vara da Fazenda Pública, a empresa fez uma proposta para renovar a frota, mas a ideia não foi aceita. “Que esse prejuízo que a empresa já experimentou, calculado judicialmente em R$ 11.750.000, mais ou menos, hoje atualizado na casa de quase R$ 30 milhões, se destinasse à compra de veículos para atingir a média da frota do contrato de concessão, mas infelizmente o Ministério Público não aceitou essa proposta”.

Nova companhia
Com as dívidas, a empresa não vai poder participar da nova licitação e quem pede um transporte de qualidade só quer que a licitação seja feita o quanto antes.

“A situação é que a empresa não investe mais, não faz mais manutenção como fazia antes e a gente está em uma situação de completa incerteza e um serviço cada vez mais precário”, afirmou Peixoto.

“Os horários não são variados. Por exemplo, onde eu moro, é um ônibus só por horário”, criticou a atendente Paula Garcia.  “Chove, o ônibus não vem, você fica no ponto toda molhada, o ônibus não aparece”, comentou a aposentada Maria Teixeira.

“Se ele não quebra na ida, quebra na volta de tão velho que está. Não tem condições assim, não, teria que trocar o ônibus mesmo porque a gente já paga um absurdo, que é R$ 3,10”, desabafou a faxineira Rosana Lanzoti.

Prefeitura de São Carlos adia licitação para escolha de empresa de ônibus
Frota da cidade de São Carlos tem ônibus com mais de 20 anos (Foto: Ely Venâncio/EPTV)

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