Prefeitura de Londrina dispensa licitação para contratar projetos de reforma

Após registrar três concorrências fracassadas, a Prefeitura Municipal de Londrina optou por uma dispensa de licitação para a elaboração dos projetos de reforma de seu prédio, localizado na Avenida Duque de Caxias. A contratada por R$ 165.350 foi a NS Engenharia & Construções Ltda. O processo foi publicado no Jornal Oficial do Município da última sexta-feira (4).
A administração trabalha atualmente com o Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT) e busca um financiamento de R$ 21.101.912 do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Três editais foram lançados para a execução dos projetos de reforma, mas os dois primeiros deram desertos.
No terceiro, uma empresa se apresentou, mas não foi habilitada por problemas na documentação. Entre as obras previstas na sede da administração está a adequação da rede elétrica, já bastante antiga e sobrecarregada. Quem passa pelo prédio inclusive vê emaranhados de fio sem proteção. A justificativa usada pela Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação para solicitar a dispensa à pasta da Gestão Pública foi a falta de interesse por parte das empresas.
“Por se tratarem de projetos de reforma, readequação e lay-out de edificação existente, o objeto se apresenta desinteressante aos profissionais do mercado no atual cenário da Construção Civil, e novas publicações do edital podem só provocar atrasos e gastos para a Administração”, argumentou no processo interno da dispensa.
A Gestão Pública divulgou que várias empresas foram consultadas para a dispensa, mas apenas duas apresentaram orçamento e a que entregou o menor preço acabou desistindo, alegando que não poderia atender integralmente a demanda.
O secretário municipal de Gestão Pública, Rogério Carlos Dias, estava de férias nesta terça-feira (8), mas o interino Fábio Campos informou que o financiamento já está na fase de análise jurídica do BNDES. O município aguardava inclusive que o dinheiro seria liberado em junho, porém, ainda espera um parecer final do banco.

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