A área foi adquirida pela Prefeitura de Guarujá em 2012, destinada a contemplar a quarta fase do Programa Favela Porto Cidade
A Prefeitura de Guarujá deu mais um passo para a implantação de 736 unidades habitacionais em Morrinhos. De acordo com a Secretaria Municipal de Habitação, o processo de licitação está sendo finalizado e vai resultar na demolição das 488 estruturas do antigo empreendimento PAR Villa do Sol.
A área foi adquirida pela Prefeitura de Guarujá em 2012, destinada a contemplar a quarta fase do Programa Favela Porto Cidade, que integra o Programa de Aceleração ao Crescimento – PAC 1. A princípio, seriam construídas 398 casas, porém será possível a construção de mais 338, totalizando, assim, as 736 que estão programadas para atender a demanda de moradores da Prainha, Marezinha e Sítio Conceiçãozinha.
Segundo secretário municipal de Habitação, Carlos Souza, após a finalização do processo de licitação será realizada a etapa de contratualização. “Estamos calculando que até o fim do ano comecem as demolições. Porém, todo o prazo depende do trâmites da licitação e assinatura do contrato”, explica.
O secretário explica ainda que a produção habitacional da quarta fase do Programa Favela Porto Cidade – diferente das demais fases, será feito pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Ou seja, após a demolição, a Prefeitura abre um edital de chamamento para as empresas apresentarem suas propostas. A vencedora firma o contrato com a Caixa Econômica Federal.
Compra da área – A aquisição do empreendimento Vila do Sol ocorreu por meio do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), da Caixa Econômica Federal, quando a Administração Municipal iniciou as tratativas para compra do empreendimento, que foi construído em 2003, mas nunca foi habitado por problemas estruturais nas residências.
O Conjunto Habitacional Vila do Sol teve a construção iniciada em 2003, mas a empresa responsável pela obra não cumpriu o contrato e, a partir de 2005, teve início uma batalha judicial com a Caixa Econômica, tendo seu desfecho resolvido com a venda do empreendimento.