Prefeitura assina contrato para obras do ‘PAC Cidades Históricas’, no AM

Contrato prevê liberação de recursos para quatro obras. Requalificação da Praça da Matriz está entre os projetos de revitalização.

Camila Henriques
A prefeitura de Manaus, Artur Neto, e a superintendência da Caixa Econômica Federal assinaram, nesta terça-feira (13), contratos para a liberação de verbas destinadas a quatro obras que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) Cidades Históricas, no Amazonas. Em novembro de 2014, o G1 listou dez projetos que poderiam perder recursos após o poder municipal não enviar documentação para aprovação. Na ocasião, a reportagem também constatou situação de abandono nos espaços públicos.
Entre os quatro projetos com contratos assinados estão a Requalificação Urbanística da Praça Tenreiro Aranha, orçada em R$ 2.850.844.14; Requalificação da Praça da Matriz, com custo de 6.554.322.14; Requalificação da Praça Adalberto Vale, no valor de R$ 376.160.97, e a Requalificação do Entorno do Mercado Adolpho Lisboa, com obra estimada em R$ 6.869.980. Todos os projetos contemplam melhorias na acessibilidade, iluminação de LED, sinalização e paisagismo.
O contrato que dará início ao processo de licitação foi assinado pelo prefeito Artur Neto e pelo superintendente da Caixa, Carlos Alberto Bonim, no Palácio Rio Branco, nesta manhã. A licitação deve começar ainda este mês. No entanto, o prazo para o começo das obra não foi divulgado.
De acordo com Artur Neto, uma média de R$ 15 milhões corresponde a 41% dos projetos que devem fazer parte do PAC 2. O prefeito informou ainda que outros seis projetos estão sob análise do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Brasília. Entre as propostas estão a biblioteca municipal, requalificação da Praça Dom Pedro 2, Hotel Cassina, além das sedes antigas da Câmara Municipal e Corpo de Bombeiros e Pavilhão Universal (Coreto da Praça Terreiro Aranha).
Segundo o secretário interino da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Antonio Nelson, o Coreto da Praça Terreiro Aranha está em um projeto à parte. O secretário explicou que o Coreto deverá ser transferido da Praça Terreiro Aranha para a Praça Adalberto Vale.
Abandono
Em novembro, o G1 percorreu trechos das áreas que integram o PAC 2 e contatou que os espaços públicos estavam totalmente abandonados. A Praça Dom Pedro II, localizada na Avenida Sete de setembro e em frente ao Palácio Rio Branco (antiga sede da Assembleia Legislativa do Amazonas), apresenta problemas. Na área, a reportagem encontrou bancos quebrados e a única lixeira do local destruída. O pavimento em vários pontos deu lugar ao barro. O coreto está com infiltrações e o antigo chafariz permanece desativado.
A situação de abandono também era vista na Praça Tenreiro Aranha, na Rua Guilherme Moreira. No local funciona a Feira Permanente de Artesanato, que é umas das principais opções turísticas da capital. Atualmente, os artesãos que comercializam peças nos quiosques lidam com problemas na iluminação e acessibilidade da praça. O Pavilhão Universal, localizado no centro da Praça Tenreiro Aranha, permanece fechado por tapumes. Por muitos anos fechado, o local abriga ainda, à noite, moradores de rua. O Centro de Atendimento ao Turista (CAT), que também funciona no local, estava esvaziado e com estrutura de vidro danificada.
O entorno do Mercado Municipal Adolpho Lisboa foi a única área com situação estrutural diferente. O local recebeu sinalização e acessibilidade durante obras de recuperação finalizadas em 2013. No entanto, o G1 encontrou ainda alguns trechos da calçada do mercado danificados. O mercado é um dos principais prédios históricos de Manaus e, após sete anos fechado para revitalização, foi entregue no aniversário de Manaus. Apesar da beleza do prédio ter sido recuperada, ao atravessar a rua ainda é possível observar um grande contraste com o entorno: a orla da capital, onde ele está localizado, é uma área com tráfego de veículos intenso e desorganizado, calçadas com buracos e estrutura portuária precária, além de ser um local violento, com altos índices de assaltos, e constantemente sujo.