Prefeitura anuncia que vai fazer licitação para contratar empresa

Regina Bochicchio, do A TARDE

A Prefeitura de Salvador deverá publicar edital de licitação, em 48 horas, contadas a partir de hoje, para contratação de empresa que substituirá a Solário Segurança Patrimonial Ltda, responsável pela vigilância de mais de 140 unidades educacionais do município, entre escolas e creches, e cujo contrato foi rescindido após denúncia publicada no domingo em A TARDE.

A Solário foi contratada, sem licitação – apesar do parecer contrário da Procuradoria Geral do Município (PGM) – pelo período de 90 dias, a partir de julho, pelo valor de R$ 2,7 milhões. Entre publicação de edital e celebração de contrato com a nova empresa, a prefeitura prevê um período mínimo de 30 dias. Os vigilantes da Solário, com salários atrasados, temem perder o emprego e não quiseram se identificar para a reportagem por temor de represálias, como foi o caso do vigilante da Escola Municipal Carlos Onofre (Federação).

Nota oficial divulgada nesta terça, pela assessoria de imprensa da prefeitura, informa que o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB), determinou que a Guarda Municipal do Salvador (GMS) – que até semana passada estava em greve por atraso nos provimentos e salário – ocupe, gradativamente, os postos de vigilância nas escolas (atualmente 70 unidades já são atendidas pela GMS, segundo a nota).

Mas o assessor de imprensa da prefeitura, André Curvello, disse para a reportagem que a prefeitura pensa em solicitar ajuda da Polícia Militar considerando que o efetivo da Guarda Municipal, de 350 homens, é menor que o da Solário, que mantém 548 vigilantes. Eles trabalham em turno de 12 horas com 36 horas de folga, conforme prevê a lei.

A Guarda Municipal ainda não fez o cronograma de ocupação dos postos, porque aguarda informações da Secretaria de Educação. Procurado pela reportagem, o dono da Solário, Nei Cavalcanti, disse que não foi notificado pela prefeitura sobre rescisão do contrato, e fez questão de dizer que “o valor pago pelos serviços prestados está abaixo do preço de mercado”. A prefeitura já teria pago R$ 1,5 milhão do total dos R$ 2,7 milhões previstos.

Desemprego – A reportagem visitou duas escolas e uma creche onde vigilantes contratados pela Solário continuam a ocupar postos. Eles revelaram que estão com salários atrasados e vivem clima de preocupação e indignação com a possibilidade de perderem o emprego. Quem trabalha durante o dia recebe cerca de R$ 600 mais R$ 95 para alimentação e R$ 65 para transporte.

Nesta terça, parte deles se reuniu no Sindicato dos Vigilantes para discutir situação. Eles estão recebendo os salários atrasados com cheques do sindicato, que teria negociado, sexta passada, com a Solário, a agilização dos pagamentos. Os cheques (caução) da Solário acabaram sendo descontados porque a empresa não pagou na data prometida. O empresário Nei Cavalcanti, disse que a prefeitura pagou o mês de julho somente em setembro, daí os atrasos.

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