Prefeitura Abre Concorrência Para Canalização do São Domingos

A prefeitura de Catanduva abriu concorrência pública para a contratação de empresa que será responsável por obras de canalização do rio São Domingos no trecho que vai da rua Ceará até a rua São Paulo.
O aviso de abertura de licitação foi publicado na edição de quarta-feira do Diário Oficial do Município e o edital já pode ser acessado no portal da Prefeitura na internet.
Os envelopes contendo os documentos de Habilitação e a Proposta serão recebidos na Seção de Cadastro de Fornecedores e Licitação, até às 09 horas do dia 27 de agosto, e abertas a seguir pela Comissão Julgadora de Licitação. A estimativa de preços é de R$ 11,4 milhões.
Em entrevista para O Regional, o prefeito Afonso Macchione Neto (PSB) sintetizou a obra que tem prazo para conclusão em 360 dias. “Serão 750 metros de comprimento, com paredes laterais e fundo do rio de concreto. Vamos ter calçadas mais largas, com seis metros de largura e colocaremos nesse passeio as ciclofaixas. Será um completo corredor verde”, afirma o chefe do Executivo.
Ao ser questionado sobre o motivo para a licitação constar canalização parcial do São Domingos, Macchione justificou: “O projeto todo prevê também o trecho que vai da São Paulo até atrás da rodoviária. Mas neste momento faremos apenas até a São Paulo, começando pela Ceará”, explicou.
Para o leitor ter uma ideia do que será feito, o Rio São domingos nesse trecho ficará semelhante ao córrego Minguta, na avenida Engenheiro José Nelson Machado. “A canalização vai melhorar a velocidade da água, fazendo com que as chances de enchentes reduzam drasticamente”. A reportagem questionou a possibilidade, com calçadas mais largas, de redução do espaço para a passagem de automóveis. O prefeito afirmou que a largura da avenida para o trânsito de veículos não será afetada.

Dinheiro utilizado
No total, a obra pode chegar a R$ 11,4 milhões, estimativa do edital. Mas para esse ano, a prefeitura pretende investir cerca de R$ 3 milhões. O recurso utilizado será o superávit da Superintendência de Água e Esgoto (Saec) mesmo que a Câmara adiado por tempo indeterminado o projeto elaborado para esse fim. “Vamos aproveitar o mesmo recurso da Saec, juntamente com as obras que realizaremos de galerias nas ruas Antonio Girol, Altair e Mongaguá, que nesse caso, os vereadores aprovaram o projeto de dotação orçamentária. Como a Câmara não aprovou a canalização do rio São Domingos, fizemos um cronograma e dentro do que o Município pode abrir crédito adicional suplementar, utilizaremos neste ano R$ 3 milhões para as obras e o restante será incluído no orçamento de 2019”, disse.
O prefeito fala ainda que além da canalização, o projeto consiste em tornar a área um espaço de lazer para os moradores. “serão implantados bancos, será arborizado, enfim uma grande obra”, finalizou.

Sobre o projeto
A Câmara de Vereadores ignorou sugestão do Sindicato dos Servidores Municipais de Catanduva (Simcat) e aprovou projeto de lei da Mesa Diretora que autoriza o prefeito Afonso Macchione Neto (PSB) a utilizar o dinheiro do superávit da Superintendência de Água e Esgoto (SAEC) de 2017 para pagar o dissídio de 2015 dos servidores. Além de aprovar o texto da Mesa, os vereadores adiaram ‘sine die’ a votação da proposta do Governo de utilizar os mais de R$ 15 milhões para obras de canalização do Rio São Domingos. A votação foi realizada no dia 13 de junho deste ano.
Com a presença de servidores, os vereadores abriram espaço para o advogado do sindicato e para o presidente Roberto José de Souza. “Juridicamente tenho que esclarecer que existe prazo ainda correndo para que ele possa oferecer recursos. A administração foi condenada a pagar uma multa, mas isso não impede o prefeito de tentar outro recurso. Precisamos ter calma, paciência e serenidade nesse momento. São três anos que estamos trabalhando para que os servidores de Catanduva tivessem reconhecido o seu direito. Estamos perto de isso acontecer. Inclusive pela própria manifestação do prefeito”, disse o advogado Wilton Carvalho.
Souza também pediu prudência e sugeriu que os vereadores pedissem vistas do projeto da Mesa para aguardar a incorporação dos 5% de reajuste salarial e os R$ 30,00 a mais no cartão na folha de pagamento futura.
O presidente da Câmara Aristides Jacinto Bruschi (PEN), o Enfermeiro Ari, usou a tribuna defender sua ideia. Segundo ele, o motivo da polêmica em torno do projeto é a intenção Governo de usar o dinheiro para as obras.
Votaram contra o projeto apenas os vereadores Amarildo Davoli (PSB), Cidimar Roberto Porto (PMDB) e Luís Carlos Pereira da Conceição (PSDB).
O prefeito chegou até mesmo a fazer uma reunião entre vereadores, comerciantes das áreas de baixadas e foi incisivo ao falar sobre a canalização. “Se não for feito para a canalização, não será feito para os funcionários também”, disse na ocasião da reunião.

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