Prefeito Mauro Nazif garante ao município a execução das obras dos viadutos

Prefeito Mauro Nazif garante ao município a execução das obras dos viadutosO prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, esteve nesta quarta-feira (27/02), em Brasília, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), acompanhado dos secretários municipais Gilson Nazif (Obras) e Jorge Elarrat (Planejamento), da controladora do município Maria Auxiliadora Papafanurakis e Jeferson de Souza da Procuradoria Geral do Município, para solicitar a renovação do convênio da prefeitura com o órgão, para a execução das obras dos viadutos. O convênio encerra em março e o prefeito falou do desejo em permanecer com a prefeitura a responsabilidade do projeto. Recebido pelo diretor-geral, general Jorge Fraxe, o prefeito relatou sobre a atual situação dos viadutos, da importância deles para a melhoria do trânsito na cidade e do investimento feito pelo município. “Se eu for pensar só como prefeito, pra mim é mais interessante repassar essa obra para o Dnit, e tirar toda essa responsabilidade da prefeitura. Mas como prefeito e cidadão que vê a necessidade dessa obra ser concluída, com o apoio que venho recebendo de todos os setores e mesmo sabendo dos problemas que esse projeto já teve e da dificuldade que enfrenta, ainda assim eu gostaria que pudéssemos continuar executando esta obra”, ressaltou.
Mauro falou ainda que Rondônia tem experiências de obras importantes tocadas pelo Dnit que levaram o dobro do tempo previsto para ser entregue. “A exemplo do viaduto em Pimenta Bueno que demorou quase dez anos. E o que observarmos é que a falta de fiscalização foi um dos grandes entraves desta obra”, relatou.
Com o apoio da Câmara Municipal e da Bancada Federal, Mauro pediu que à diretoria geral desse uma oportunidade para que o município continuasse tocando a obra. “Com a presença de mais de cinquenta por cento dos nossos vereadores e a bancada federal em peso, confirmamos o compromisso em buscar a conclusão desse projeto. Temos capacidade para fazer esse trabalho e queremos fazer esse trabalho”, frisou o prefeito.
Depois de relatar sobre os valores investidos e a necessidade de mais recursos para a execução da obra, o prefeito reiterou sobre a parceria do Dnit. “Nossa gestão vem se consolidando através do trabalho conjunto entre os órgãos, das parcerias. Não conseguimos fazer nada sozinho e queremos que o Dnit trabalhe conosco”, frisou.
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O diretor geral lamentou que uma obra tão grande, com um dos maiores investimentos do Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ainda não tenha sido finalizada. Mas destacou que ficou sensibilizado com a ida da comitiva à Brasília, que uniu executivo e legislativo municipais e bancada federal em busca da resolução do problema da obra, iniciada em 2009 e ainda paralisada. “Esta é uma decisão conjunta, uma decisão parceira. Vejo a boa vontade do município em querer ver essa obra finalizada e vamos ajudar no que for preciso. Se precisar de dinheiro vamos liberar, queremos que Porto Velho se desenvolva ainda mais. Este será um grande ano para Rondônia, e para sua capital que tem um grande potencial econômico e quero parabenizar a bancada rondoniense, uma das mais atuantes do Brasil”, disse o diretor geral confirmando a renovação do convênio.
Fraxe disse ainda que caso haja necessidade, o Dnit vai equacionar os remanescentes e aditivar os contratos. O investimento que ultrapassa os 100 milhões reais, e que já teve R$ 60 milhões executados ainda deverá consumir cerca de de R$ 45 milhões.
Obra por lotes
Após a sinalização positiva do retorno da obra ao município, o prefeito Mauro Nazif solicitou ao diretor geral que a licitação dos viadutos fosse por lote. “Se isso for possível em até um ano conseguiremos entregar os viadutos”, disse Nazif. Além de concordar com o sistema proposto pelo prefeito, Fraxe disse que por se tratar de uma obra do PAC, a licitação poderia ser feita via Regime Diferenciado de Contratações (RDC) antes restrita às contratações de obras para Copa do Mundo e Olimpíadas e agora estendida às obras do PAC.
Este tipo de licitação e em relação à concorrência tradicional (Lei nº 8666) é a significativa redução de prazo. O RDC agiliza a contratação de empreendimentos importantes para a infraestrutura nacional. A abertura da licitação e a homologação de resultados, uma concorrência pública demora, em média, 285 dias enquanto pelo RDC este prazo é reduzido a 79 dias, em média. Uma licitação realizada pelo Pregão demora, em média, 46 dias. Lembrando que a legislação relativa ao RDC sintetizou pontos existentes em outras leis, o diretor executivo destacou ainda a existência de uma única fase recursal e a inversão de fases da licitação.
Ao final do encontro o diretor geral do Dnit deixou a diretoria de obras do Dnit à disposição da prefeitura de Porto Velho para orientação e acompanhamento dos procedimentos para a execução da obra. “ O dr Roges Pêgas vai dar todo o suporte ao município para que enfim esse problema dos viadutos seja sanado como também estou à disposição de Rondônia para que avancemos ainda mais”, disse o general.
Autor : Assessoria Fonte : Assessoria

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