PPP encerra 12 anos de discussão para o monitoramento eletrônico em Arujá.

Depois de aproximadamente 12 anos em discussão, envolvendo muitas marchas e contra-marchas, finalmente ontem, 25, foi definido que, através de uma parceria Público/Privada será implantado em Arujá o sistema de monitoramento eletrônico.

A parceria está envolvendo a Prefeitura e Câmara Municipal de Arujá como representantes do Poder Público, a ACONDA (Associação dos Condomínios Horizontais de Arujá e Região), a AECIA (Associação das Empresas do Centro Industrial de Arujá) a ACE/ACIPLA (Associação Comercial, Empresarial, de Produtores e Profissionais Liberais de Arujá), como representantes da iniciativa privada, além de contar com apoio dos representantes oficiais da segurança pública no município: Conseg (Conselho de Segurança de Arujá), Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Municipal.

As discussões, que vinham sendo travadas desde de 1998, sempre esbarravam em dificuldades como: qual sistema e tecnologia implantar, se ela, em função da topografia irregular do município, necessitaria estar estruturada em cabeamento de fibra ótica, se deveria ser pelo sistema via rádio ou telefonia, etc.; quais são os pontos de maior vulnerabilidade no município para priorizar a instalação de câmaras; quanto de recurso seria necessário e como viabilizar os recursos para este projeto; quem e onde seria realizado o monitoramento das imagens geradas pelas câmaras, entre vários outros detalhes que acabavam em discussões infindáveis e nunca levava à efetivação do proejto.

O assunto, porém, nunca saiu da pauta e alguns segmentos se anteciparam: Por um lado os condomínios foram instalando o monitoramento interno, assim como fez o Centro Industrial e alguns pontos comerciais.

Porém, o aumento de furtos e roubos de veículos, residências e comércios, somados aos casos de vandalismos, fizeram com que, em uma reunião do Conseg, realizada no mês de agosto do corrente ano, no Residencial Arujá 5, fosse levantada a discussão novamente. Presente ao encontro da sociedade civil com as autoridades, o prefeito Abel Larini propôs a criação de uma comissão para que o Projeto fosse retomado. Ficou estabelecido que o presidente da Aconda, Edison Sampaio, seria o presidente da comissão e o presidente da Câmara Abel Franco Larini (tembém presente no encontro) o represetnate do Poder Público. Assim, foi levantado o projeto que já havia sido elaborado e iniciadas algumas medidas, como inclusão do projeto no Plano Plurianual do Município, inclusão de recursos no Orçamento de 2011, via Emenda apresentado pelos vereadores Abel e Wilson, a qua ganhou a adesão dos demais vereadores: Souzão, Orlando, Hassin, Dr. Márcio, Reynaldinho, Valmir Moreira, Sidnei Shaide e Jussival.

Porém, ainda ssim, ontem, quando representantes da sociedade civil e Poder Público se reuniram para definir o assunto, ainda parecia que o nó do projeto não seria desatado. Depois de pareceres dados pelo advogado Luiz Antonio Camargo, pela presidente do Conseg, Dra. Majory Casal De Rei, pelo diretor de planejamento da Prefeitura Juvenal Penteado e pelo Prefeito Abel Larini, finalmente a luz acendeu no fim do túnel.

O prefeito, ratificando sua posição de homem prático e decidido, indicou o secretário de planejamento e meio ambiente, João Vani Anunciato, o diretor deste setor, Juvenal Penteado, como os responsáveis pela preparação do edital de licitação e pediu ao advogado Luiz Camargo que auxilie nos trabalhos dando as orientações jurídicas necessárias.

PARCELA DE CONTRIBUIÇÃO DA CÂMARA

Abelzinho, juntamente com o Dr. Wilson, se resposabilizaram por buscar em Mogi das Cruzes o Projeto de Lei que permitiu que o município tivesse o monitormanto eletrônico. A Lei de Mogi servirá de base para que Arujá faça as adaptações e tenha a Lei Municipal que dá sustentação ao monitoramento.

Por outro lado, o Legislativo Arujaense também fará levantamentos para que seja elaborada uma Lei que possibilite a parceria Público/Privada. Assim, com as leis e os valores estabelecidos, saber-se à qual será a parcela de contribuição da iniciativa privada para que Arujá finalmente tenha seu sistema de monitoramento eletrônico.

As definições de tecnologia serão estabelecidas no edital de licitação, assim como parâmetros de valores para que as empresas da área possam apresentar suas propostas para implantar cabeamentos, torres, câmeras, estúdio de monitoramento, manutenção, reposição de aparelhos danificados etc.

Para ratificar sua determinação o prefeito estabeleceu o primeiro trimestre de 2011 para que tenha ocorrido a licitação que dará início à implantação do projeto que prevê 16 pontos de monitoramento.

ARUJÁ PODERÁ SER UMA “CIDADE DIGITAL”

Por outro lado, existe a possibilidade de Arujá conquistar recursos do Governo Federal, através do Programa “Cidade Digital”, o que, se efetivado, fará de Arujá uma cidade totalmente informatizada.

Durante a reunião o prefeito relembrou que Arujá, através de proposta do deputado Valdemar Costa Neto, havia sido privilegiada com este projeto do Ministério da Ciência e Tecnologia. Porém, em virtude da Campanha Eleitoral de 2010, o projeto ficou em stand-bay. Esta semana o assunto voltou ao noticiário e existe a possibilidade de ser retomado ainda no Governo Lula. Assim sendo o prefeito falou que vai dar andamento nos trabalhos contando com os recursos inseridos no orçamento e participação da iniciativa privada; caso saia os recusos do Governo Federal, o projeto será expandido e Arujá certamente será uma cidade modelo no país, tendo em vista que o projeto vai muito além de monitorar as vias públicas. Ele fará com que os órgãos públicos fiquem totalmente interligados pela internet: Todas as secretarias municipais falam online com o gabinete do prefeito e entre si, todas as escolas, residências, comércios, indústrias terão internet e imagens em tempo integral.

OPINIÕES SOBRE O RESULTADO

Falando que está muito acostumado com reuniões, as quais dificilmente se encerram com resoluções, o prefeito Abel Larini garantiu: “Esta foi uma reunião muito produtiva. Ela definitivamente vai resolver a questão do monitormanto eletrônico em Arujá que vem se arrastando há vários anos. A partir de agora, com o Juvenal, João Anunciato e Luiz Camargo trabalhando para a viabilização jurídica, resolvendo a questão das Leis e dos recursos no orçamento, podemos fazer a licitação e finalmente resolvemos mais esta questão no município”, confirmou Abel.

O presidente da Câmara, Abel Franco Larini, também falou sobre o desentrave da questão: “Existiam muitas ideias, fizeram dezenas de reuniões e não se resolvia nada. Hoje conseguimos avançar bastante. Da parte da Câmara apresentamos uma Emenda no Orçamento de 2011, no valor de cem mil reais (R$ 100.000,00), dando dotação ao projeto. Com isso tem previsão orçamentária. Agora, o prefeito vai mandar um projeto de lei para que possamos aprovar. Nós já conversamos com os demais vereadores e temos o parecer que todos estão de acordo. Portanto, aprovando a lei, no início do ano (2011) a Prefeitura pode abrir a licitação para contratar a empresa que irá implantar o projeto com pelo menos 16 câmaras em Arujá”, ponderou Abelzinho.

O presidente da Aconda, Edison Sampaio, deu destaque ao dinamismo do prefeito e méritos aos parceiros: “A presença do prefeito foi fundamental para desatar este nó. Ele havia se comprometido, assim como os vereadores, com a Aconda e com os demais parceiros e está cumprindo o compromisso. Além disso, além de contarmos com o apoio dos vereadores, temos parceiros importantes como o Serginho da AECIA, a Dra. Majory do Conseg, o João Romão da ACE, assim como contamos com o apoio e respaldo da Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Municipal. Portanto, fica ratificado que a UNIÃO faz a força. Por isso posso dizer que estou feliz com o resultado da reunião, tendo em vista que será uma grande conquista para todos o cidadãos arujaenses”, finalizou Edinho.

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