Porto Velho: greve das empresas de ônibus continua por tempo indeterminado

A greve por parte dos funcionários das empresas de ônibus na capital continua por tempo indeterminado. Os taxistas, mototaxistas e vans estão fazendo lotação na tentativa de suprir a demanda de mais de 90 mil usuários do transporte na cidade.

Porto Velho: greve das empresas de ônibus continua por tempo indeterminado
A greve iniciada por parte dos funcionários das empresas de ônibus na capital segue por tempo indeterminado Fotos: Roni Carvalho/Diário da Amazônia

A greve por parte dos funcionários das empresas de ônibus na capital continua por tempo indeterminado. Os taxistas, mototaxistas e vans estão fazendo lotação na tentativa de suprir a demanda de mais de 90 mil usuários do transporte na cidade.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) está ouvindo as partes envolvidas do transporte em Porto Velho para buscar um acordo e também apurar quanto à legalidade da greve.
O movimento para os mototaxistas e taxistas da cidade aumentou consideravelmente. O presidente do Sindicato dos profissionais mototaxistas e motofretes de Porto Velho (Sindmoto), Júlio Ribeiro Júnior, informou que o movimento aumentou em torno de 80%. Segundo ele, existe uma tabela de preços que todos os mototaxistas devem seguir “caso não siga a tabela, isso é ilegal no município, existe o decreto e tem que obedecer”, relatou.
Segundo Júlio, alguns mototaxistas podem estar abusando da situação e cobrando preços acima do estabelecido. “A orientação é passar preço e não cobrar a mais dentro do perímetro urbano e caso algum passageiro se sinta lesado deve anotar o número do mototáxi e ligar no telefone 0800 647 5100”, orientou. Ainda de acordo com o presidente do Sindmoto, está prevista uma nova licitação de placas pela prefeitura para suprir a demanda que aumentou na capital. “Existe um decreto que quando aumenta a população deve ser atualizado o número de concessões”, diz.
De acordo com o presidente do Sindicato dos taxistas (Sindtaxi-RO), Waldiney Souza Luz, os táxis foram autorizados pela Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran) a fazerem lotação. “Está sendo cobrado o preço de 5 reais, pegando no máximo 4 passageiros, sendo que este valor é fixo para qualquer localidade na cidade”, afirmou Souza.
Porto Velho: greve das empresas de ônibus continua por tempo indeterminado
Os rodoviários ainda não chegaram a um acordo com as empresas e a greve continua
As empresas de ônibus contabilizam prejuízos

O caso é muito mais amplo devido ao histórico de caducidade do contrato que inclusive foi judicializado pelas partes “perante esse contexto todo, nossa esfera de atribuições é restrita, apenas ao aspecto trabalhista entre empregado e empregador, enquanto há uma discussão que diz respeito a própria subsistência dos contratos de concessão”, informou o procurador.
O que impede a negociação entre as empresas de ônibus e a classe trabalhadora é a instabilidade vivida pelas atuais detentoras da concessão do transporte coletivo “estamos numa batalha judicial para ser mantido o contrato até 2024 e ao mesmo tempo reivindicando o aumento da passagem que está há 5 anos congelada”, afirmou o consultor da empresa Três Marias, Ronaldo Marciano.
A paralisação dos serviços na capital já gerou uma média de 140 mil reais de prejuízos por dia para as empresas Rio Madeira e Três Marias, relatou Ronaldo. Segundo ele, a prefeitura alega que houve falhas por parte das empresas, mas que existem direitos e deveres em todo contrato “tem direitos que não foram respeitados, como o reequilíbrio econômico”, comunicou.
Empresa contratada solicitou prorrogação
Um transporte de qualidade se faz com melhorias de infraestrutura na cidade “melhorias das vias, que são precárias, falta de corredor de ônibus, excesso de semáforos, mobilidade urbana”, disse o consultor. Para ele a qualidade dos veículos também está ligada à situação das ruas da cidade.
O procurador-geral do Município, Mirton Moraes de Souza esteve em reunião para discutir a justificativa apresentada pela empresa Ocimar Comércio de Automóveis, vencedora do certame e aponta que recebeu um requerimento em que a empresa que foi contratada tinha um prazo e pediu prorrogação por mais 30 dias. “Serão realizadas diligências para apurar se procede o que foi dito pela empresa. Eles estão alegando não ter condições operacionais e pediram mais tempo para normalizar”, disse o procurador do município ao afirmar que as apurações serão feitas até a próxima sexta-feira (9).
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) informou que até o momento nenhuma medida havia dado entrada sobre a greve de ônibus. Na segunda-feira (5) o presidente do TRT esteve reunido com representantes dos trabalhadores.
Porto Velho: greve das empresas de ônibus continua por tempo indeterminado
Com a greve o movimento para os mototaxistas e taxistas aumentou em torno de 80%
Cerca de 400 táxis circulando

Para suprir a necessidade da população foram confirmados de imediato 400 táxis circulando o dia todo, incluindo o período da noite “a gente não pode deixar a população no prejuízo, todo mundo tem suas obrigações, seus deveres, tem que chegar nos seus locais de trabalho e de repente surge uma greve repentina e a população fica desassistida”, relatou Luz. O presidente do Sindtaxi-RO, ainda afirmou que essa medida de lotar os táxis pode não ser suficiente para atender os mais de 90 mil usuários do transporte.
De acordo com o procurador do trabalho Piero Mennegasi, o Ministério Público do Trabalho está avaliando o enquadramento jurídico do movimento e eventuais medidas a serem tomadas quanto à legalidade da greve. “A legislação coloca como requisito para legalidade que haja negociação prévia entre as partes, aprovação do movimento pela assembleia de trabalhadores que tem que autorizar a deflagração da greve, que haja um aviso prévio tanto aos empregadores quanto aos usuários, porque se trata de um serviço essencial, e que haja atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”, explicou Mennegasi.

O procurador não descartou a possibilidade de uma determinação de índices mínimos para a circulação da frota na cidade. “Mas ainda e muito incipiente o movimento para que tomemos uma medida nesse momento, ainda estamos avaliando essa situação”, ressaltou. As partes envolvidas estão sendo ouvidas pelo MPT na tentativa de buscar uma solução para o problema “talvez o que seria ideal, é tentar buscar um concesso entre os próprios fatores envolvidos”, afirmou ele.

Porto Velho: greve das empresas de ônibus continua por tempo indeterminado
Capa do Diário da Amazônia de hoje

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