Porto da Folha: Prefeitura ainda não distribuiu merenda escolar.

Há três meses desde o início do período letivo nenhuma unidade do município recebeu merenda para abastecer as escolas

Merenda escolar é artigo raro nas escolas da cidade de Porto da Folha, distante 190 km de Aracaju. Há três meses desde o início do período letivo nenhuma unidade do município recebeu merenda para abastecer as escolas.

A reportagem do Portal Infonet conversou com professores e pais de alunos da Escola Municipal Bonifácio de Loureiro Lima e todos confirmaram que seus filhos não recebiam alimentação na escola.

De acordo com Claudiana de Souza, que tem um filho de cinco anos a filha dela traz a merenda de casa. “Eu sei que não tem a merenda, mas minha filha traz a merenda de casa todos os dias já para evitar que ela passe fome na escola”, contou. Com o mesmo intuito, o irmão de Bruna Santos de seis anos também traz a merenda de casa. “Está faltando merenda todo o dia, nunca teve merenda para as crianças”, disse Bruna.

O agricultor Paulo Cardoso Pereira, que tem um filho de cinco anos não sabia da falta de merenda. “Na verdade eu nem sabia disso que estava faltando merenda, soube agora, é um absurdo isso, tem três meses que começaram as aulas e onde está esse dinheiro da merenda?”, indagou.

Um dos professores da escola que não quis se identificar disse que a licitação para compra da merenda escolar por parte do município ainda não foi realizada. “Está faltando merenda, já era para a prefeitura ter feito a licitação, mas até agora nada foi feito”, afirmou.

Vereador pelo município, Ricardo Aragão, disse que a licitação deveria ter sido realizada em dezembro. “Após quatro meses a licitação foi realizada neste mês, mesmo assim nenhuma merenda foi servida nas escolas. Até o momento, não tenho conhecimento da chegada de nenhum carregamento com merenda na cidade”, contou.

Apesar do secretário de Educação de Porto da Folha, José Francisco da Silva, em entrevista a equipe de reportagem do Portal Infonet na quinta-feira, 8, ter afirmado que o carregamento com merenda para suprir o abastecimento de um mês das escolas havia chegado naquele dia, esta semana ainda não foi distribuída merenda nas escolas da cidade.

PNAE

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é o nome oficial do programa de merenda escolar do governo Federal. É responsável pela alimentação dos alunos do sistema público de ensino. Desde 1994, a gestão da merenda funciona de forma descentralizada, isto é, sob a responsabilidade de estados e municípios.

O PNAE tem o objetivo de suprir no mínimo 20% das necessidades nutricionais diárias dos alunos do sistema público de ensino, contribuir para uma melhor aprendizagem e favorecer a formação de bons hábitos alimentares em crianças e adolescentes. Ele tem caráter suplmentar, como prevê o artigo 208, incisos IV e VII, da Constituição Federal. Cabe ao município completar o valor da merenda nas escolas e creches de sua responsabilidade.

Por Bruno Antunes

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