Pontes ganharão R$ 5,8 bilhões

Os pontuais investimentos dos governos Federal e Estadual na recuperação de pontes e viadutos em todas as unidades federativas, darão lugar a um programa especial criado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit). O Programa de Reabilitação de Obras de Arte Especial (Proarte) terá apoio financeiro do Banco Mundial e objetiva recuperar cerca de 2.500 pontes, viadutos e pontilhões em rodovias federais em todos os estados. No Programa não está detalhado, entretanto, a recuperação das pontes que caíram em decorrência dos últimos temporais em diversas cidades. Visto que, a aprovação dos estudos se deu ainda em dezembro do ano passado.

De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, esta é a primeira vez que o Governo Federal lança um programa destinado à recuperação de Obras de Arte Especiais (OAEs), como são designadas tecnicamente as pontes e viadutos. O Proarte foi aprovado pela Diretoria Colegiada do Dnit no final de 2010 e o objetivo do Departamento é atender, de imediato, as diversas necessidades de intervenção nas OAEs que integram a malha rodoviária federal. Os investimentos para o cumprimento do programa giram em torno de R$ 5,8 bilhões.

Para elencar quais os pontos que necessitam de manutenção imediata, o Dnit realizou um detalhado estudo por meio de visitas de campo. No relatório, constam quais as necessidades de cada trecho visitado, quanto deve ser investido, além de definir as ações para recuperar, alargar e reforçar as pontes e viadutos. Atualmente, existem cerca de 4.300 OAEs espalhadas pelo país sob a responsabilidade do órgão federal, que juntas somam 264 quilômetros de extensão.

De acordo com o levantamento apresentado aos diretores nacionais do Dnit, cerca de 10% das pontes, viadutos e pontilhões, tem necessidade urgente de melhorias. O estudo apontou que 86% das estruturas no país precisam de reforço, manutenção ou alargamento. Os 14% restantes precisam de manutenção e reforço. As obras estão previstas para começar no próximo mês de maio, caso não hajam atrasos no processo licitatório.

Uma audiência pública foi realizada ontem no prédio sede do Dnit em Brasília, onde foi apresentado o Proarte aos empresários e sociedade em geral. A apresentação segue uma das exigências da Lei nº 8.666/93 (Lei das Licitações), a qual diz que toda licitação com valor superior a R$ 150 milhões deve ser detalhada a toda a população interessada até 45 dias antes do lançamento da licitação.

Até 2014, todas as unidades da federação serão beneficiadas pelas intervenções. O maior número de OAEs está concentrado em Alagoas, e o Rio Grande do Sul é o estado que necessitará do maior volume de investimentos.

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