Pólos em multiplicação

Maria Cândida Vieira, para o Valor

O Vale do São Francisco, com uma economia que movimenta cerca de US$ 1,2 bilhão por ano, deve entrar em uma nova fase de desenvolvimento e reproduzir outros pólos agrícolas irrigados de sucesso como o de Petrolina-Juazeiro, nos Estados de Pernambuco e da Bahia. Dinâmico centro exportador de frutas, o pólo é responsável por 95% das uvas e 92% das mangas brasileiras vendidas no exterior. A alavanca para a expansão são as Parcerias Público-Privadas (PPPs) em projetos de irrigação, que até agora são bancados por recursos públicos e levam anos para ficar prontos por falta de verbas orçamentárias.

A reprodução de pólos como o de Petrolina-Juazeiro é decisiva para o desenvolvimento do Vale, que tem 64 milhões de hectares dos quais 25,6 milhões de hectares agricultáveis, principalmente no semi-árido brasileiro. Sobrevoando a região, percebe-se claramente que a irrigação, em 30 anos, transformou radicalmente a paisagem de Petrolina e Juazeiro com a caatinga – vegetação típica do Nordeste de pequenas árvores, geralmente espinhosas – sendo substituída por áreas verdes irrigadas, que produzem manga, uva, banana, coco, goiaba, melão, acerola, papaia, cana-de-açúcar, tomate, cebola e hortaliças.

Replicar o êxito do pólo Petrolina-Juazeiro é fundamental para melhorar as condições de vida da população. Ao longo dos seus 2.863 quilômetros, o rio São Francisco, conhecido como Velho Chico, passa por 503 municípios de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e alcança ainda Goiás e o Distrito Federal, vivem cerca de 15 milhões de pessoas. Em muitas das cidades, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,580, enquanto o mais alto do Brasil, de São Caetano do Sul (SP), chega a 0,919.

Com cerca de 240 mil habitantes cada uma, Petrolina e Juazeiro contrastam com esse quadro. Interligadas por uma ponte sobre o rio São Francisco, as cidades exportaram mais de 167 mil toneladas de uvas e mangas em 2006, que resultaram em US$ 184 milhões, de acordo com a Associação dos Produtores e Exportadores do Vale do São Francisco (Valexport).

Com mais de 100 mil hectares de frutas plantados no Vale, outros indicadores mostram os avanços do pólo: 22 agências bancárias, 42 concessionárias e revendas de veículos, 45 postos de gasolina, 28 hotéis com cerca de 1.500 leitos, 33 supermercados e 15 cursos regulares de ensino superior.

“Reproduzir pólos como o de Petrolina-Juazeiro exige um choque empresarial nos projetos de irrigação”, afirma Clementino Souza Coelho, diretor de infra-estrutura e irrigação da Companhia de Desenvolvimento de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codesvasf), estatal subordinada ao Ministério de Integração Nacional, responsável pelos projetos e manutenção dos perímetros públicos de irrigação.

Até agora, os projetos de irrigação pública são feitos com recursos orçamentários e a Codevasf é responsável pela captação de águas nos rios, construção e manutenção dos canais principais e secundários. A empresa também compra terras para depois revendê-as aos produtores com a infra-estrutura de irrigação na porta da propriedade. O produtor paga de R$ 20 a R$ 60 por mil metros cúbicos de água.

A escassez de recursos orçamentários – com a paralisação ou lentidão nas obras -, a inadimplência no pagamento da água e a necessidade de aumentar as áreas irrigadas, mostraram que mudanças precisam ser feitas na irrigação pública. “O atual modelo visa atenuar os problemas da seca e evitar a migração da população para outras regiões do país. O foco é mais social”, constata Coelho. Com as PPPs, segundo ele, o foco permanece no social, mas o governo pretende enfatizar o lado empresarial do agronegócio, com grandes empresas que ancorem pequenos agricultores.

Dados do Banco Mundial (Bird) apontam que a área irrigada no semi-árido totaliza 500 mil hectares, dos quais pouco mais de 140 mil são de perímetros públicos, enquanto em áreas de iniciativa privada chegam a quase 360 mil de hectares.

“Há cada vez mais a necessidade de se trabalhar com cadeias produtivas. Hoje, não se faz nada que não esteja vendido. A comercialização da produção agrícola é fundamental para o sucesso de qualquer empreendimento”, diz Marcos Fava Neves, professor de estratégia da Faculdade de Economia e Administração da USP, em Ribeirão Preto, e coordenador do Pensa/USP, que promove estudos sobre o agronegócio. O professor coordenou um estudo sobre a viabilidade de instalação de indústrias citrícolas em projetos de irrigação em Petrolina e Juazeiro, que deverão ser licitados por PPPs.

A infra-estrutura de irrigação já montada, porém, teve papel importante no desenvolvimento das culturas de manga e uva. Como já ocorre certa concentração do plantio de uva e de manga, há preocupação de empresários, produtores rurais, técnicos e governos em diversificar culturas nos novos projetos de irrigação. Além de aumentar a produção de outras frutas frescas, em aumentar o plantio de cana-de-açúcar e de oleagionosas para a produção de biodiesel.

O governo deverá lançar editais para PPPs de três projetos, que já foram iniciados e cujas obras não têm previsão para terminarem: Pontal, em Pernambuco; Salitre, em Juazeiro, e o Baixo Salitre, os dois na Bahia. No projeto Pontal, com 8 mil hectares, o edital de licitação para terminar as obras e ocupação de terras deverá ser lançado até junho ou julho deste ano. Para o Baixio do Irecê, com 54 mil hectares, os editais são esperados para setembro ou outubro. Já no projeto Salitre, que tem 32 mil hectares, a expectativa é que os editais saiam em dezembro ou em janeiro de 2008.

Embora com especificidades, essas primeiras PPPs de irrigação deverão ter empresas âncoras, que aglutinarão em torno de si pequenos e médios produtores. “As parcerias não são apenas um intrumento para a conclusão dos projetos. Elas representam uma mudança de modelo, com grandes investidores constituindo empresas-âncora que irão se integrar com os produtores rurais da região e alavancar seus negócios”, explica Luiz Carlos Everton de Farias, presidente da Codevasf .

As complexas PPPs para área irrigação estão sendo analisadas há mais de três anos. Além das obras de infra-estrutura de irrigação e sua manutenção, há a questão das terras agricultáveis que são públicas, com legislação própria de concessão para a iniciativa privada. Deverá haver duas licitações para os projetos: uma para a construção e manutenção das obras de infra-estrutura e outra para a concessão das terras.

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