Plano conta com a participação de sete empresas.

Editor: Maria Rosilane | rose@gazetadosul.com.br

SANEAMENTO BÁSICO > DEPOIS DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS, VENCE AQUELA QUE OFERECER O MENOR PREÇO PELOS SERVIÇOS

A Prefeitura deu ontem à tarde o primeiro passo para a concessão dos serviços de água e esgoto em Santa Cruz do Sul. Sete empresas se interessaram em participar da licitação pública para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. A Divisão de Licitações recebeu os envelopes com a documentação. O processo de conferência e análise de todo o material durou mais de duas horas.

Cinco representantes das empresas estiveram presentes. A partir da abertura dos envelopes, a comissão de licitações, presidida pelo funcionário Rogério Pinheiro Machado, se reunirá para julgar quem permanece no processo. Segundo o procurador-geral do município, Luciano Almeida, as empresas consideradas inaptas podem recorrer. Depois do julgamento dos recursos, as que forem habilitadas passam para a fase de propostas. Vence aquela que cobrar o menor preço pelos serviços.

A comissão de licitações continua hoje a análise dos documentos. Segundo Machado, o material é farto e a previsão é concluir os trabalhos até o fim deste mês. Com base no plano, a Prefeitura poderá definir as regras para a concessão dos serviços de água e esgoto mediante concorrência pública. Audiências serão promovidas com a participação da população.

As secretarias de Planejamento e Meio Ambiente, responsáveis pelo assunto, estimam que a confecção do plano custará R$ 135 mil. As maiores fatias irão para a elaboração do diagnóstico dos serviços de água e esgoto e para o planejamento da demanda e estrutura que o serviço precisará ter nos próximos 20 anos. A empresa que vencer a concorrência terá três meses para fazer o plano, com renovação pelo mesmo período.

Caso isso se confirme, o estudo deverá ser apresentado à comunidade entre os meses de junho e julho, abrindo caminho para a Prefeitura iniciar a elaboração do edital de licitação da empresa que assumirá a água e o esgoto na cidade. A expectativa é de que a nova concessionária seja definida entre o fim deste ano e o começo de 2011. O contrato de 25 anos que o município tinha com a Corsan venceu no dia 19 de dezembro de 2009.

REDUÇÃO DA TARIFA

A administração municipal já deixou claro que fará duras exigências já na licitação, para garantir a melhoria nos serviços. Além disso, o Executivo cobrará a redução da tarifa e a universalização da coleta e do tratamento do esgoto. Mesmo com a ampliação do serviço, a curto prazo nem 15% de todo o esgoto produzido na cidade será tratado. O vice-prefeito Luiz Augusto Campis (PT) declarou publicamente diversas vezes que a Corsan deixou a desejar durante os seus 40 anos de presença em Santa Cruz.

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